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Document L:2003:037:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 37, 13 de Fevereiro de 2003

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Text
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1012-9219

L 37
46.o ano
13 de Fevereiro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 258/2003 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 259/2003 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2003, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 3
*Regulamento (CE) n.o 260/2003 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à erradicação das encefalopatias espongiformes transmissíveis em ovinos e caprinos e às regras de comercialização de ovinos e caprinos vivos e de embriões de bovinos (1) 7
*Regulamento (CE) n.o 261/2003 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2003, relativo à autorização provisória de novas utilizações de aditivos nos alimentos para animais (1) 12
Regulamento (CE) n.o 262/2003 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2003, que adopta medidas especiais relativas à aplicação do Regulamento (CE) n.o 2179/2002 no sector da carne de suíno 15
Regulamento (CE) n.o 263/2003 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2003, que fixa as restituições à exportação de azeite 16
Regulamento (CE) n.o 264/2003 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 18
*Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos 19
*Directiva 2002/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) 24
Declaração comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão relativa ao Artigo 9.o 39
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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