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Document L:2003:022:TOC
Official Journal of the European Union, L 22, 25 January 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 22, 25 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 22, 25 de Janeiro de 2003
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 22 46.o ano 25 de Janeiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 127/2003 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 128/2003 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, relativo à abertura de contingentes pautais aplicáveis à importação na Comunidade Europeia de determinados produtos agrícolas transformados originários da Suíça e do Listenstaine | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 129/2003 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, que estabelece regras de execução para a determinação da malhagem e da espessura do fio das redes de pesca | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 130/2003 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, que fixa, relativamente à campanha de 2003/2004, os tomates destinados à transformação, no âmbito do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho | 15 | ||
| Regulamento (CE) n.o 131/2003 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 132/2003 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 133/2003 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 134/2003 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 135/2003 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Julho de 2002 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 2535/2001 | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 136/2003 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 137/2003 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 25 | |||
| * | Directiva 2003/7/CE da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, que altera as condições de autorização da cantaxantina nos alimentos para animais, em conformidade com a Directiva 70/524/CEE do Conselho (1) | 28 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/54/EC | ||||
| * | Recomendação do Conselho, de 2 de Dezembro de 2002, relativa à prevenção do tabagismo e a iniciativas destinadas a reforçar a luta antitabaco | 31 | ||
| * | Informação respeitante à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animais | 35 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/55/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2002, relativa ao auxílio estatal concedido pela Itália a favor da Industrie Navali Meccaniche Affini SpA (INMA) [notificada com o número C(2002) 4039] (1) | 36 | ||
| 2003/56/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 2003, relativa aos certificados sanitários para a importação de animais vivos e de produtos animais da Nova Zelândia [notificada com o número C(2003) 326] (1) | 38 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |