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Document L:2003:008:TOC
Official Journal of the European Union, L 8, 14 January 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 8, 14 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 8, 14 de Janeiro de 2003
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 8 46.o ano 14 de Janeiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 54/2003 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 55/2003 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2003, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 56/2003 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas | 5 | |||
| * | Directiva 2003/5/CE da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa deltametrina (1) | 7 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/17/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativa à equivalência das inspecções de campo de culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros e à equivalência das sementes produzidas em países terceiros (1) | 10 | ||
| 2003/18/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2002, relativa à celebração de um protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre novas concessões agrícolas mútuas | 18 | ||
| Protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre novas concessões agrícolas mútuas | 22 | |||
| 2003/19/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 14 de Outubro de 2002, relativa à desclassificação de algumas partes do manual Sirene aprovado pelo Comité Executivo instituído pela Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985 | 34 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/20/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2002, respeitante à aplicação do artigo 6.o da Directiva 2000/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil relativo à circulação de veículos automóveis e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE do Conselho [notificada com o número C(2002) 5304] (1) | 35 | ||
| 2003/21/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Dezembro de 2002, que altera a Decisão 2002/673/CE que aprova os programas de execução pelos Estados-Membros de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens [notificada com o número C(2002) 5488] | 37 | ||
| 2003/22/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Dezembro de 2002, relativa à compra pela Comunidade de vacinas contra a peste suína clássica e à constituição de uma reserva comunitária dessas vacinas [notificada com o número C(2002) 5490] | 40 | ||
| 2003/23/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Dezembro de 2002, relativa a uma participação financeira para o abate obrigatório de animais devido à febre aftosa, no Reino Unido, entre 1 de Julho e 31 de Outubro de 2001 [notificada com o número C(2002) 5491] | 41 | ||
| 2003/24/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Dezembro de 2002, relativa ao desenvolvimento de um sistema informático veterinário integrado [notificada com o número C(2002) 5496] | 44 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2304/2002 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2002, respeitante à aplicação da Decisão 2001/822/CE do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Europeia ("Decisão de Associação Ultramarina") (JO L 348 de 21.12.2002) | 46 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |