Help Print this page 

Document L:2002:201:TOC

Title and reference
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 201, 31 de Julho de 2002

Display all documents published in this Official Journal
Languages and formats available
BG ES CS DA DE ET EL EN FR GA HR IT LV LT HU MT NL PL PT RO SK SL FI SV
Text
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 201
45.o ano
31 de Julho de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1384/2002 da Comissão, de 30 de Julho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1385/2002 da Comissão, de 30 de Julho de 2002, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1270/2002 relativo à abertura de um concurso, com o n.o 43/2002 CE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais 3
*Regulamento (CE) n.o 1386/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1164/94 do Conselho no que respeita aos sistemas de gestão e de controlo e ao procedimento para a realização das correcções financeiras aplicáveis às intervenções no quadro do Fundo de Coesão 5
Regulamento (CE) n.o 1387/2002 da Comissão, de 30 de Julho de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 24
Regulamento (CE) n.o 1388/2002 da Comissão, de 30 de Julho de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 30
Regulamento (CE) n.o 1389/2002 da Comissão, de 30 de Julho de 2002, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 32
Regulamento (CE) n.o 1390/2002 da Comissão, de 30 de Julho de 2002, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química 35
Regulamento (CE) n.o 1391/2002 da Comissão, de 30 de Julho de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 36
*Directiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas (Directiva relativa à privacidade e às comunicações electrónicas) 37

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/628/EC
*Decisão do Conselho, de 25 de Junho de 2002, relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de Cartagena sobre segurança biológica 48

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1359/2002 da Comissão, de 25 de Julho de 2002, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação (JO L 197 de 26.7.2002) 66
Rectificação à Decisão n.o 2/2002 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, de 16 de Abril de 2002, relativa à melhoria do regime comercial aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n.o 3 do Acordo Europeu (JO L 172 de 2.7.2002) 67
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top