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Document L:2002:174:TOC
Official Journal of the European Communities, L 174, 04 July 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 174, 04 de Julho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 174, 04 de Julho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 174 45.o ano 4 de Julho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1191/2002 da Comissão, de 3 de Julho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1192/2002 da Comissão, de 2 de Julho de 2002, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1193/2002 da Comissão, de 3 de Julho de 2002, que fixa as quantidades que podem ser transferidas para outro grupo de variedades no quadro do limiar de garantia, em relação à colheita de 2002, no sector do tabaco em rama | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1194/2002 da Comissão, de 3 de Julho de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2234/92 que estabelece normas de execução da ajuda ao consumo de produtos lácteos frescos da Madeira | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1195/2002 da Comissão, de 3 de Julho de 2002, que estabelece as normas de execução relativas às medidas específicas de importação a favor das ilhas Canárias no respeitante ao tabaco, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2179/92 e adapta o Regulamento (CE) n.o 1454/2001 do Conselho no que respeita aos códigos da Nomenclatura Combinada | 11 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1196/2002 da Comissão, de 3 de Julho de 2002, que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 14 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1197/2002 da Comissão, de 3 de Julho de 2002, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção | 19 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1198/2002 da Comissão, de 3 de Julho de 2002, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1199/2002 da Comissão, de 3 de Julho de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1200/2002 da Comissão, de 3 de Julho de 2002, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1201/2002 da Comissão, de 3 de Julho de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 30 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/540/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2001, relativa ao regime de auxílios estatais aplicado pela Espanha a favor de certas empresas recentemente criadas na província de Guipúzcoa (Espanha) [notificada com o número C(2001) 1761] (1) | 31 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |