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Document L:2002:168:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 168, 27 de Junho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 168
45.o ano
27 de Junho de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1107/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 92/2002 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ureia originária da Bielorrússia, da Bulgária, da Croácia, da Estónia, da Líbia, da Lituânia, da Roménia e da Ucrânia 1
Regulamento (CE) n.o 1108/2002 da Comissão, de 26 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
Regulamento (CE) n.o 1109/2002 da Comissão, de 26 de Junho de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas de casca rija 5
Regulamento (CE) n.o 1110/2002 da Comissão, de 26 de Junho de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 8
Regulamento (CE) n.o 1111/2002 da Comissão, de 26 de Junho de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição 11
*Regulamento (CE) n.o 1112/2002 da Comissão, de 20 de Junho de 2002, que estabelece as normas de execução da quarta fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho (1) 14
*Regulamento (CE) n.o 1113/2002 da Comissão, de 26 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1788/2001 que estabelece as regras de execução das disposições relativas ao certificado de controlo para importações de países terceiros ao abrigo do artigo 11.o do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho 31
Regulamento (CE) n.o 1114/2002 da Comissão, de 26 de Junho de 2002, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Junho de 2002 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 2002 32
Regulamento (CE) n.o 1115/2002 da Comissão, de 26 de Junho de 2002, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Junho de 2002 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas 34
Regulamento (CE) n.o 1116/2002 da Comissão, de 26 de Junho de 2002, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Junho de 2002 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia 36
Regulamento (CE) n.o 1117/2002 da Comissão, de 26 de Junho de 2002, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de suíno, para o quarto trimestre de 2002, no âmbito do regime previsto nos acordos de comércio livre entre a Comunidade, por um lado, e a Letónia, a Lituânia e a Estónia, por outro 38
Regulamento (CE) n.o 1118/2002 da Comissão, de 26 de Junho de 2002, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Junho de 2002 ao abrigo do regime previsto no acordo concluído pela Comunidade com a Eslovénia 40
Regulamento (CE) n.o 1119/2002 da Comissão, de 26 de Junho de 2002, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas 42
*Directiva 2002/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Junho de 2002, relativa aos acordos de garantia financeira 43
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/498/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Junho de 2002, que aceita um compromisso no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de ureia originária, nomeadamente, da Lituânia 51
2002/499/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 2002, que autoriza derrogações de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais natural ou artificialmente ananicados de Chamaecyparis Spach, Juniperus L. e Pinus L., originários da República da Coreia [notificada com o número C(2002) 2251] 53
Rectificações
Rectificação à Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste clássica (JO L 316 de 1.12.2001) 58
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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