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Document L:2002:067:TOC
Official Journal of the European Communities, L 67, 09 March 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 67, 09 de Março de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 67, 09 de Março de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 67 45.o ano 9 de Março de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 431/2002 da Comissão, de 8 de Março de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 432/2002 da Comissão, de 8 de Março de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 433/2002 da Comissão, de 8 de Março de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 713/2001 relativo à compra de carne de bovino no âmbito do Regulamento (CE) n.o 690/2001 | 4 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 434/2002 da Comissão, de 8 de Março de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 94/2002 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno | 6 | ||
| Regulamento (CE) n.o 435/2002 da Comissão, de 8 de Março de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 436/2002 da Comissão, de 8 de Março de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 437/2002 da Comissão, de 8 de Março de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 438/2002 da Comissão, de 8 de Março de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 439/2002 da Comissão, de 8 de Março de 2002, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 440/2002 da Comissão, de 8 de Março de 2002, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 441/2002 da Comissão, de 8 de Março de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 13 | |||
| * | Directiva 2002/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2002, relativa ao ozono no ar ambiente | 14 | ||
| * | Directiva 2002/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, relativa às formalidades de declaração exigidas dos navios à chegada e/ou à partida de portos dos Estados-Membros da Comunidade (1) | 31 | ||
| * | Directiva 2002/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que altera a Directiva 96/53/CE do Conselho que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade | 47 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/200/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 2001, relativa ao auxílio estatal que a Espanha concedeu e que prevê conceder a favor da reestruturação da Babcock Wilcox España SA [notificada com o número C(2001) 1780] (1) | 50 | ||
| 2002/201/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 4 de Março de 2002, relativa à redução da presença de dioxinas, furanos e PCB nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios [notificada com o número C(2002) 836] (1) | 69 | ||
| Banco Central Europeu | ||||
| 2002/202/EC | ||||
| * | Orientação do Banco Central Europeu, de 27 de Fevereiro de 2002, que altera a Orientação BCE/2001/3 relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET) (BCE/2002/1) | 74 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 430/2001 da Comissão, de 7 de Março de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 (JO L 66 de 8.3.2002) | 77 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |