EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2002:003:TOC
Official Journal of the European Communities, L 3, 05 January 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 3, 05 de Janeiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 3, 05 de Janeiro de 2002
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN - L 3 45.o ano 5 de Janeiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 6/2002 do Conselho, de 12 de Dezembro de 2001, relativo aos desenhos ou modelos comunitários | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 7/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 8/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 9/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 10/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 11/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 31 | |||
| Regulamento (CE) n.o 12/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | 34 | |||
| Regulamento (CE) n.o 13/2002 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 713/2001 relativo à compra de carne de bovino no âmbito do Regulamento (CE) n.o 690/2001 | 36 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/5/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, relativa à elegibilidade das despesas previstas por determinados Estados-Membros para a execução em 2001 dos regimes de controlo, de inspecção e de vigilância aplicáveis à política comum da pesca [notificada com o número C(2001) 4611] | 38 | ||
| 2002/6/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, relativa à elegibilidade das despesas destinadas a contribuir para certas acções previstas por determinados Estados-Membros para a execução em 2002 dos regimes de controlo, de inspecção e de vigilância aplicáveis à política comum da pesca [notificada com o número C(2001) 4613] | 45 | ||
| 2002/7/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que altera a Decisão 98/371/CE no que diz respeito ao certificado sanitário destinado a certas importações de carne fresca [notificada com o número C(2001) 4666] (1) | 50 | ||
| 2002/8/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que estabelece os métodos de identificação genética de bovinos reprodutores de raça pura e que altera as Decisões 88/124/CEE e 96/80/CE [notificada com o número C(2001) 4709] (1) | 53 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |