EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2001:345:TOC
Official Journal of the European Communities, L 345, 29 December 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 345, 29 de Dezembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 345, 29 de Dezembro de 2001
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 345 44.o ano 29 de Dezembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2581/2001 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, que adapta, com efeitos a 1 de Julho de 2001, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2582/2001 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1017/94 relativo à reconversão de terras actualmente consagradas às culturas arvenses para a produção animal extensiva em Portugal | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2583/2001 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2204/90 que estabelece regras gerais complementares da organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos no que diz respeito aos queijos | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2584/2001 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, que altera os anexos I e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2585/2001 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2586/2001 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2820/98 relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 31 de Dezembro de 2001, com vista a incluir o Senegal na lista dos países beneficiários do dispositivo de apoio especial aos países menos avançados | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2587/2001 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 404/93 que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas | 13 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2588/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 16 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2589/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 94/92 que estatui as regras do regime de importação de países terceiros previsto no Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho | 18 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2590/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo à aprovação das operações de controlo de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas frescos efectuadas na Suíça antes da importação para a Comunidade Europeia | 20 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2591/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, relativo à abertura de um contingente pautal comunitário para certas mercadorias originárias da Turquia (2002) | 23 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2592/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que impõe obrigações de informações e de ensaio complementares aos fabricantes ou importadores de determinadas substâncias prioritárias em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes | 25 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2593/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 909/2001 no que respeita ao registo das importações de glifosato produzido por um produtor exportador da Malásia e por um produtor exportador de Taiwan | 29 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2594/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as normas especiais de execução do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 32 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2595/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 690/2001 relativo a medidas especiais de apoio ao mercado no sector da carne de bovino | 33 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2596/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que fixa a retribuição forfetária por ficha de exploração para o exercício contabilístico de 2002 no âmbito da rede de informação contabilística agrícola | 34 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2597/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados vinhos originários da República da Croácia, da antiga República jugoslava da Macedónia e da República da Eslovénia | 35 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2598/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1442/2001 e (CE) n.o 1954/2001 no que respeita às transferências autorizadas entre os limites quantitativos dos produtos têxteis e de vestuário originários da República da Índia | 41 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2599/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, relativo à venda de resíduos de azeite comunitário na posse dos organismos de intervenção espanhol, grego e italiano | 43 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2600/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis e de vestuário originários de Taiwan | 45 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2601/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no "Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas" previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 47 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2602/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que estabelece medidas técnicas suplementares para a recuperação da unidade populacional de pescada nas subzonas CIEM III, IV, V, VI e VII e nas divisões CIEM VIIIa,b,d,e | 49 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2603/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, relativo ao aumento e à abertura de contingentes pautais aplicáveis à importação na Comunidade Europeia de determinados produtos agrícolas transformados originários da Suíça e do Listenstaine | 52 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2604/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que altera, pela sexta vez, o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos, prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos Talibã do Afeganistão e revoga o Regulamento (CE) n.o 337/2000 | 54 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2605/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química | 55 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2606/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 57 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2607/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 60 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2608/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 62 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2609/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 64 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2610/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 67 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2611/2001 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte | 69 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conferência dos representantes dos governos dos Estados-Membros | ||||
| 932/2001/ECSC | ||||
| * | Decisão dos representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativa a determinadas medidas aplicáveis à Federação da Rússia no que respeita ao comércio de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelo Tratado CECA | 71 | ||
| 933/2001/ECSC | ||||
| * | Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativa a determinadas medidas aplicáveis à Ucrânia no que respeita ao comércio de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelo Tratado CECA | 75 | ||
| 934/2001/ECSC | ||||
| * | Decisão dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativa a determinadas medidas aplicáveis ao Cazaquistão no que respeita ao comércio de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelo Tratado CECA | 78 | ||
| Conselho | ||||
| 2001/935/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, relativa à assinatura, em nome da Comunidade, e à aplicação provisória do Acordo sob forma de Memorando de Entendimento entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão sobre o regime transitório de acesso ao mercado para os produtos têxteis e de vestuário | 80 | ||
| Memorando de entendimento entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão sobre o regime transitório de acesso ao mercado para os produtos têxteis e de vestuário, rubricado em Bruxelas em 15 de Outubro de 2001 | 81 | |||
| Comissão | ||||
| 2001/936/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que estabelece uma derrogação da Decisão 2001/822/CE do Conselho no que se refere às regras de origem para preparações e conservas de camarões da Gronelândia [notificada com o número C(2001) 4648] | 91 | ||
| 2001/937/EC, ECSC, EURATOM | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2001, que altera o seu regulamento interno [notificada com o número C(2001) 3714] | 94 | ||
| 2001/938/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que altera pela quinta vez a Decisão 2001/740/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 4729] (1) | 99 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |