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Document L:2001:331:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 331, 15 de Dezembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 331
44.o ano
15 de Dezembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Decisão n.o 2455/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Novembro de 2001, que estabelece a lista das substâncias prioritárias no domínio da política da água e altera a Directiva 2000/60/CE (1) 1
Regulamento (CE) n.o 2456/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
*Regulamento (CE) n.o 2457/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que estabelece o montante da redução aplicável no âmbito do regime específico de importação de sorgo em Espanha 8
*Regulamento (CE) n.o 2458/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 327/98 relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais de importação de arroz e de trincas de arroz 10
*Regulamento (CE) n.o 2459/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 28/97 e estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em óleos vegetais (com excepção do azeite), destinados à indústria de transformação 13
Regulamento (CE) n.o 2460/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção francês 15
Regulamento (CE) n.o 2461/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 260.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 20
Regulamento (CE) n.o 2462/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 88.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 21
*Regulamento (CE) n.o 2463/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis e de vestuário originários de Taiwan 23
*Regulamento (CE) n.o 2464/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola 25
Regulamento (CE) n.o 2465/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 28
Regulamento (CE) n.o 2466/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 29
Regulamento (CE) n.o 2467/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 30
Regulamento (CE) n.o 2468/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 31
Regulamento (CE) n.o 2469/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 32
Regulamento (CE) n.o 2470/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 41.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 33
Regulamento (CE) n.o 2471/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 668/2001 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenado pelo organismo de intervenção alemão 34
Regulamento (CE) n.o 2472/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao décimo sexto concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 35
Regulamento (CE) n.o 2473/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que rejeita as propostas apresentadas na sequência do 280.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 36
Regulamento (CE) n.o 2474/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 37
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/892/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2001, relativa a um processo de aplicação do artigo 82.o do Tratado CE (COMP/C-1/36.915 — Deutsche Post AG — Intercepção de correio transfronteiriço) [notificada com o número C(2001) 1934] (1) 40
2001/893/EC
*Recomendação da Comissão, de 7 de Dezembro de 2001, relativa aos princípios de utilização de "SOLVIT" — a rede de resolução de problemas no mercado interno [notificada com o número C(2001) 3901] (1) 79
2001/894/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, relativa à contribuição financeira da Comunidade para um programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2001 [notificada com o número C(2001) 4267] 83
2001/895/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2001, relativa à contribuição financeira da Comunidade para um programa de luta contra os organismos prejudiciais às plantas e aos produtos vegetais na Madeira para 2001 [notificada com o número C(2001) 4268] 89
2001/896/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2001, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação e plantação de fruteiras ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho [notificada com o número C(2001) 4220] 95
2001/897/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2001, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e propágulos de certas plantas ao abrigo das Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 68/193/CEE, 69/208/CEE, 70/458/CEE e 92/33/CEE do Conselho [notificada com o número C(2001) 4222] (1) 97
2001/898/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2001, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação de plantas ornamentais ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho [notificada com o número C(2001) 4224] 101
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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