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Document L:2001:291:TOC
Official Journal of the European Communities, L 291, 08 November 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 291, 08 de Novembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 291, 08 de Novembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 291 44.o ano 8 de Novembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2160/2001 da Comissão, de 7 de Novembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2161/2001 da Comissão, de 7 de Novembro de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2162/2001 da Comissão, de 7 de Novembro de 2001, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2163/2001 da Comissão, de 7 de Novembro de 2001, relativo aos aspectos técnicos da transmissão dos dados para as estatísticas dos transportes rodoviários de mercadorias (1) | 13 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2164/2001 da Comissão, de 7 de Novembro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 21 | |||
| * | Directiva 2001/92/CE da Comissão, de 30 de Outubro de 2001, que adapta ao progresso técnico a Directiva 92/22/CEE do Conselho relativa às vidraças de segurança e aos materiais para vidraças dos veículos a motor e seus reboques e a Directiva 70/156/CEE relativa à homologação, dos veículos a motor e seus reboques (1) | 24 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/774/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 2001, que altera, no respeitante à Lituânia, a Decisão 98/371/CE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países europeus [notificada com o número C(2001) 3389] | 48 | ||
| 2001/775/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 2001, que altera a Decisão 88/479/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Espanha [notificada com o número C(2001) 3383] | 50 | ||
| 2001/776/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2001 do Comité Misto CE-Suíça, de 18 de Julho de 2001, que altera os anexos e protocolos do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo ao seguro directo não vida e que declara a conformidade do direito nacional das partes contratantes com este acordo (1) | 52 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |