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Document L:2001:260:TOC
Official Journal of the European Communities, L 260, 28 September 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 260, 28 de Setembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 260, 28 de Setembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 260 44.o ano 28 de Setembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1883/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1884/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1885/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1886/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1887/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, que fixa, para o mês de Julho de 2001, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1888/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, que fixa, para o mês de Agosto de 2001, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1889/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis de Setembro de 2001 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1890/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1891/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1892/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1893/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1894/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1895/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1896/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1897/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1898/2001 da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 31 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/705/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, relativa a certas medidas de protecção no que diz respeito a determinados produtos da pesca e da aquicultura destinados ao consumo humano e originários da Indonésia [notificada com o número C(2001) 2935] | 35 | ||
| 2001/706/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Setembro de 2001, relativa a medidas de protecção aplicáveis às importações de certos animais e respectivos produtos da Albânia, da Bulgária, da antiga República jugoslava da Macedónia e da República Federativa da Jugoslávia devido à febre catarral ovina [notificada com o número C(2001) 2944] (1) | 37 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1644/2001 do Conselho, de 7 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2398/97 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de roupas de cama de algodão originárias do Egipto, da Índia e do Paquistão, e que suspende a sua aplicação no que diz respeito às importações originárias da Índia (JO L 219 de 14.8.2001) | 39 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |