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Document L:2001:197:TOC

Title and reference
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 197, 21 de Julho de 2001

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Text
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 197
44.o ano
21 de Julho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1495/2001 da Comissão, de 20 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1496/2001 da Comissão, de 20 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1209/2001 que derroga o Regulamento (CE) n.o 562/2000 relativo às normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino 3
*Regulamento (CE) n.o 1497/2001 da Comissão, de 20 de Julho de 2001, que cria direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de ureia originária da Bielorrússia, da Bulgária, da Croácia, da Estónia, da Líbia, da Lituânia, da Roménia e da Ucrânia, e que aceita um compromisso oferecido pelo produtor-exportador na Bulgária e encerra o processo no que diz respeito às importações de ureia originária do Egipto e da Polónia 4
Regulamento (CE) n.o 1498/2001 da Comissão, de 20 de Julho de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Julho de 2001 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n.o 1279/98 para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia 28
*Directiva 2001/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2001, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente 30

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/549/EC
*Decisão do Conselho, de 16 de Julho de 2001, relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República Federativa da Jugoslávia 38
Comissão
2001/550/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2001, relativa à marcação e utilização de carne de suíno nos termos do artigo 9.o da Directiva 80/217/CEE do Conselho no que respeita a Espanha [notificada com o número C(2001) 2361] (1) 41
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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