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Document L:2001:181:TOC

Title and reference
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 181, 04 de Julho de 2001

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Text
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 181
44.o ano
4 de Julho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Decisão do Conselho, de 25 de Junho de 2001, relativa ao regime aplicável aos militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho para constituírem o Estado-Maior da União Europeia 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1338/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que define medidas necessárias à protecção do euro contra a falsificação 6
*Regulamento (CE) n.o 1339/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que torna extensivos os efeitos do Regulamento (CE) n.o 1338/2001, que define medidas necessárias para a protecção do euro contra a falsificação, aos Estados-Membros que não tiverem adoptado o euro como moeda única 11
Regulamento (CE) n.o 1340/2001 da Comissão, de 3 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 12
Regulamento (CE) n.o 1341/2001 da Comissão, de 3 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 169/2001 e eleva a 70000 toneladas a quantidade objecto do concurso permanente para a venda no mercado interno de arroz na posse do organismo de intervenção italiano 14
*Regulamento (CE) n.o 1342/2001 da Comissão, de 3 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 795/2001 que estabelece as medidas especiais que derrogam aos Regulamentos (CE) n.o 174/1999, (CE) n.o 800/1999 e (CE) n.o 1291/2000 no sector do leite e dos produtos lácteos 15
*Regulamento (CE) n.o 1343/2001 da Comissão, de 3 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 449/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajudas no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas 16
Regulamento (CE) n.o 1344/2001 da Comissão, de 3 de Julho de 2001, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1080/2001 no sector da carne de bovino 17
Regulamento (CE) n.o 1345/2001 da Comissão, de 3 de Julho de 2001, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados no mês de Junho de 2001 para os bovinos machos jovens destinados à engorda 18

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/497/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2001, relativa às cláusulas contratuais-tipo aplicáveis à transferência de dados pessoais para países terceiros, nos termos da Directiva 95/46/CE [notificada com o número C(2001) 1539] (1) 19
2001/498/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Junho de 2001, que altera pela oitava vez a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha [notificada com o número C(2001) 1627] (1) 32
2001/499/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 2001, que altera as Decisões 2000/639/CE e 2000/773/CE relativas à participação financeira da Comunidade nos programas de vigilância da BSE dos Estados-Membros para 2001 [notificada com o número C(2001) 1748] 36
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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