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Document L:2001:064:TOC
Official Journal of the European Communities, L 64, 06 March 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 64, 06 de Março de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 64, 06 de Março de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 64 44.o ano 6 de Março de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 444/2001 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, respeitante à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 3 de Dezembro de 1999 e 2 de Dezembro de 2002, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Maurícia relativo à pesca nas águas maurícias | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 445/2001 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, relativo à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2001, as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular Revolucionária da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 446/2001 da Comissão de 5 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 447/2001 da Comissão, de 5 de Março de 2001, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 448/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho no que respeita ao procedimento para a realização de correcções financeiras aplicáveis às intervenções no quadro dos Fundos estruturais | 13 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 449/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajudas no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas | 16 | ||
| Regulamento (CE) n.o 450/2001 da Comissão, de 5 de Março de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 451/2001 da Comissão, de 5 de Março de 2001, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de rosas de flor grande originárias de Marrocos | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 452/2001 da Comissão, de 5 de Março de 2001, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel | 34 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/178/EC | ||||
| * | Decisão n.o 2/2001 do Conselho de Associação UE-República Checa, de 23 de Janeiro de 2001, que altera o Protocolo n.o 4 do Acordo Europeu com a República Checa relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa | 36 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação à Directiva 2000/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, que altera a Directiva 70/221/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos reservatórios de combustível líquido e à protecção à retaguarda contra o encaixe dos veículos a motor e seus reboques (JO L 106 de 3.5.2000) | 39 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |