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Document L:2001:060:TOC
Official Journal of the European Communities, L 60, 01 March 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 60, 01 de Março de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 60, 01 de Março de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 60 44.o ano 1 de Março de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 399/2001 da Comissão de 28 de Fevereiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 400/2001 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 401/2001 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 402/2001 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 403/2001 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 404/2001 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 405/2001 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda | 14 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 406/2001 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 16 | ||
| Regulamento (CE) n.o 407/2001 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, que abre um contingente pautal preferencial de importação de açúcar de cana em bruto proveniente dos países ACP para o abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Março e 30 de Junho de 2001 | 22 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 408/2001 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, relativo à fixação da taxa de conversão aplicável a determinadas ajudas directas e medidas de carácter estrutural ou ambiental | 24 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 409/2001 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1162/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação nos sectores dos cereais e dos arroz | 27 | ||
| Regulamento (CE) n.o 410/2001 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 411/2001 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 412/2001 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 34 | |||
| Regulamento (CE) n.o 413/2001 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte | 37 | |||
| Regulamento (CE) n.o 414/2001 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 39 | |||
| Regulamento (CE) n.o 415/2001 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 41 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 416/2001 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2820/98 relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 31 de Dezembro de 2001, a fim de tornar extensiva aos produtos originários dos países menos avançados a isenção de direitos aduaneiros sem limites quantitativos | 43 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| 2001/166/EC | ||||
| * | Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, sobre a cooperação europeia em matéria de avaliação da qualidade do ensino básico e secundário | 51 | ||
| Conselho | ||||
| 2001/167/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2001 do Conselho de Associação UE-Letónia, de 23 de Janeiro de 2001, que altera o Protocolo n.o 3 relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa | 54 | ||
| Comissão | ||||
| 168/2001/ECSC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 2000, relativa à legislação espanhola sobre o imposto sobre as sociedades [notificada com o número C(2000) 3269] (1) | 57 | ||
| 2001/169/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que altera pela terceira vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2001) 390] (1) | 62 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2605/2000 do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que cria direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de certas balanças electrónicas originárias da República Popular da China, da República da Coreia e de Taiwan (JO L 301 de 30.11.2000) | 71 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |