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Document L:2001:039:TOC
Official Journal of the European Communities, L 39, 09 February 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 39, 09 de Fevereiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 39, 09 de Fevereiro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 39 44.o ano 9 de Fevereiro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 257/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, relativo à realização de acções que têm por objectivo o desenvolvimento económico e social da Turquia | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 258/2001 da Comissão de 8 de Fevereiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 259/2001 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2001, que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de bacalhau no Mar do Norte (subzona CIEM IV) e as respectivas condições para o controlo das actividades dos navios de pesca | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 260/2001 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001, que substitui o anexo do Regulamento (CEE) n.o 3677/90 do Conselho, que estabelece as medidas a adoptar para evitar o desvio de determinadas substâncias para o fabrico ilegal de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas | 11 | ||
| Regulamento (CE) n.o 261/2001 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 262/2001 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 263/2001 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 264/2001 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 265/2001 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 266/2001 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 267/2001 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 268/2001 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 269/2001 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 270/2001 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 27 | |||
| * | Directiva 2001/8/CE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001, que substitui o anexo I da Directiva 92/109/CEE do Conselho relativa à produção e colocação no mercado de certas substâncias utilizadas na produção ilegal de estupefacientes e psicotrópicos | 31 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/105/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, relativa ao regime de auxílios estatais instituído pela Itália (região da Sardenha) para promoção e valorização da agricultura biológica [notificada com o número C(2000) 3153] | 33 | ||
| 2001/106/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 2001, que estabelece o modelo das listas de unidades aprovadas pelos Estados-Membros para o comércio intracomunitário de animais vivos, sémen e embriões, bem como as regras relativas ao envio de tais listas à Comissão [notificada com o número C(2001) 143] (1) | 39 | ||
| 2001/107/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que adia a data de aplicação da Directiva 1999/36/CE do Conselho no que se refere a certos equipamentos sob pressão transportáveis [notificada com o número C(2001) 139] (1) | 43 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |