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Document L:2001:015:TOC
Official Journal of the European Communities, L 15, 18 January 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 15, 18 de Janeiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 15, 18 de Janeiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 15 44.o ano 18 de Janeiro de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
Comité Misto do EEE | ||||
126/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 126/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 1 | ||
127/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 127/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do acordo EEE | 3 | ||
128/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 128/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do acordo EEE | 6 | ||
129/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 129/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 8 | ||
130/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 130/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 10 | ||
131/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 131/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 12 | ||
132/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 132/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 14 | ||
133/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 133/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 16 | ||
134/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 134/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 18 | ||
135/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 135/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 20 | ||
136/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 136/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 22 | ||
137/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 137/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 24 | ||
138/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 138/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 26 | ||
139/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 139/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do acordo EEE | 28 | ||
140/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 140/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 30 | ||
141/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 141/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 32 | ||
142/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 142/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 34 | ||
143/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 143/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 36 | ||
144/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 144/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 38 | ||
145/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 145/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE) | 39 | ||
146/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 146/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 40 | ||
147/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 147/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 43 | ||
148/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 148/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 45 | ||
149/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 149/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 47 | ||
150/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 150/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 49 | ||
151/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 151/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 51 | ||
152/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 152/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 53 | ||
153/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 153/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 55 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |