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Document L:2000:288:TOC
Official Journal of the European Communities, L 288, 15 November 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 288, 15 de Novembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 288, 15 de Novembro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 288 43.o ano 15 de Novembro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2493/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, relativo às medidas destinadas a promover a plena integração da dimensão ambiental no processo de desenvolvimento dos países em desenvolvimento | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2494/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, relativo às medidas destinadas a promover a conservação e a gestão sustentável das florestas tropicais e de outras florestas nos países em desenvolvimento | 6 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2495/2000 da Comissão de 14 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2496/2000 da Comissão, de 14 de Novembro de 2000, que suspende a emissão de certificados de importação para certos produtos do sector do açúcar que acumulam a origem CE/PTU | 13 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2497/2000 da Comissão, de 13 de Novembro de 2000, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão de Espanha | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2498/2000 da Comissão, de 13 de Novembro de 2000, relativo à suspensão da pesca do linguado pelos navios arvorando pavilhão da França | 15 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2499/2000 da Comissão, de 14 de Novembro de 2000, que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis e de vestuário originários de Taiwan | 16 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2500/2000 da Comissão, de 14 de Novembro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2501/2000 da Comissão, de 14 de Novembro de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2502/2000 da Comissão, de 14 de Novembro de 2000, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2503/2000 da Comissão, de 14 de Novembro de 2000, respeitante ao Regulamento (CE) n.o 1218/96 relativo à isenção de direitos niveladores de importação, para certos produtos do sector dos cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a República da Bulgária e a República da Roménia | 24 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/701/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social | 25 | ||
| 2000/702/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social | 26 | ||
| 2000/703/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes luxemburgueses do Comité das Regiões | 27 | ||
| Comissão | ||||
| 2000/704/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Novembro de 2000, relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento de certos laboratórios de referência comunitários no domínio das incidências veterinárias (resíduos) na saúde pública [notificada com o número C(2000) 3163] | 28 | ||
| 2000/705/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 2000, que altera pela terceira vez a Decisão 2000/528/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica no Reino Unido [notificada com o número C(2000) 3334] (1) | 30 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |