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Document L:2000:278:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 278, 31 de Outubro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 278
43.o ano
31 de Outubro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2408/2000 da Comissão de 30 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 2409/2000 da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola 3
*Regulamento (CE) n.o 2410/2000 da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas 5
*Regulamento (CE) n.o 2411/2000 da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, que revoga o Regulamento (CE) n.o 2015/2000, relativo à suspensão da pesca do camarão árctico por navios arvorando pavilhão da Suécia 7
Regulamento (CE) n.o 2412/2000 da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Outubro de 2000 ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 1474/95 e (CE) n.o 1251/96 8
Regulamento (CE) n.o 2413/2000 da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Outubro de 2000 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de aves de capoeira e outros produtos agrícolas 10
Regulamento (CE) n.o 2414/2000 da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Outubro de 2000 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 509/97 11
Regulamento (CE) n.o 2415/2000 da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Outubro de 2000 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Roménia e a Bulgária 12
Regulamento (CE) n.o 2416/2000 da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 14
Regulamento (CE) n.o 2417/2000 da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 15
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/662/EC
*Decisão n.o 2/2000 do Conselho de Associação UE-Eslováquia, de 24 de Julho de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República Eslovaca em programas comunitários nas áreas da formação e da educação 17
2000/663/EC
*Decisão n.o 4/2000 do Conselho de Associação UE-Letónia, de 9 de Outubro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República da Letónia no programa comunitário no domínio das pequenas e médias empresas 21
2000/664/EC
*Decisão do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, que altera a Decisão do Conselho 2000/265/CE que estabelece um regulamento financeiro relativo aos aspectos orçamentais da gestão, pelo Secretário-Geral Adjunto do Conselho, dos contratos por ele celebrados, na qualidade de representante de certos Estados-Membros, referentes à instalação e ao funcionamento da infra-estrutura de comunicação para o ambiente de Schengen, "SISNET" 24
2000/665/EC
*Decisão do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, que prorroga a Decisão 82/530/CEE, que autoriza o Reino Unido a permitir às autoridades da Ilha de Man a aplicação de um sistema de certificados especiais de importação para as carnes de ovino e de bovino 25
Comissão
2000/666/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 2000, que estabelece as condições sanitárias, a certificação veterinária e as condições de quarentena para a importação de aves, com excepção das aves de capoeira [notificada com o número C(2000) 3012] (1) 26
2000/667/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2000, que encerra o processo de exame relativo às alterações introduzidas pelos Estados Unidos da América (EUA) em matéria de regras de origem aplicáveis aos produtos têxteis e de vestuário [notificada com o número C(2000) 3070] 35
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1522/2000 do Conselho, de 10 de Julho de 2000, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras sintéticas, descontínuas, de poliéster originárias da Austrália, da Indonésia e da Tailândia e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório (JO L 175 de 14.7.2000) 39
Rectificação à Recomendação BCE/2000/10 do Banco Central Europeu, de 5 de Outubro de 2000, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais (JO L 259 de 13.10.2000) 39
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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