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Document L:2000:192:TOC

Title and reference
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 192, 28 de Julho de 2000

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Text
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 192
43.o ano
28 de Julho de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1655/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE) 1
Declaração da Comissão 10
Declaração do Conselho 10
Declaração da Comissão 10
Regulamento (CE) n.o 1656/2000 da Comissão de 27 de Julho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 11
Regulamento (CE) n.o 1657/2000 da Comissão, de 27 de Julho de 2000, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis de Julho de 2000 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 13
*Regulamento (CE) n.o 1658/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, relativo à abertura de contingentes, suplementares para a importação, na Comunidade, no ano de contingentamento de 2001, de determinados produtos têxteis originários de certos países terceiros que participam em feiras comerciais organizadas na Comunidade Europeia em Novembro de 2000 15
*Regulamento (CE) n.o 1659/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino 19
Regulamento (CE) n.o 1660/2000 da Comissão, de 27 de Julho de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 21
Regulamento (CE) n.o 1661/2000 da Comissão, de 27 de Julho de 2000, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1143/98 relativo à importação de vacas e de novilhas de determinadas raças de montanha 29
Regulamento (CE) n.o 1662/2000 da Comissão, de 27 de Julho de 2000, relativo à entrega de certificados de importação para diafragmas congelados de animais da espécie bovina 30
Regulamento (CE) n.o 1663/2000 da Comissão, de 27 de Julho de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 31
Regulamento (CE) n.o 1664/2000 da Comissão, de 27 de Julho de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 33
Regulamento (CE) n.o 1665/2000 da Comissão, de 27 de Julho de 2000, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 35

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/479/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Julho de 2000, relativa à criação de um registo europeu das emissões de poluentes (EPER) nos termos do artigo 15.o da Directiva 96/61/CE do Conselho relativa à prevenção e controlo integrados da poluição (IPPC) [notificada com o número C(2000) 2004] (1) 36

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1950/97 do Conselho, de 6 de Outubro de 1997, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sacos de polietileno ou de polipropileno originários da Índia, da Indonésia e da Tailândia e que determina a cobrança definitiva do direito provisório (JO L 276 de 9.10.1997) 44
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 970/2000 da Comissão, de 8 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1374/98 que estabelece regras de execução do regime de importação e que abre contingentes pautais no sector do leite e dos produtos lácteos (JO L 112 de 11.5.2000) 44
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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