EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2000:114:TOC
Official Journal of the European Communities, L 114, 13 May 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 114, 13 de Maio de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 114, 13 de Maio de 2000
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 114 43.o ano 13 de Maio de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 993/2000 da Comissão de 12 de Maio de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 994/2000 da Comissão, de 12 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2799/1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 no que se refere à concessão de uma ajuda ao leite desnatado e ao leite em pó desnatado destinados à alimentação animal e à venda deste último | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 995/2000 da Comissão, de 12 de Maio de 2000, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao nono concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999 | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 996/2000 da Comissão, de 12 de Maio de 2000, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 53.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 997/2000 da Comissão, de 12 de Maio de 2000, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 225.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 998/2000 da Comissão, de 12 de Maio de 2000, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o nono concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 999/2000 da Comissão, de 12 de Maio de 2000, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1000/2000 da Comissão, de 12 de Maio de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino e que altera os Regulamentos (CEE) n.o 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação e (CE) n.o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1001/2000 da Comissão, de 12 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1667/98 e eleva a 665788 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1002/2000 da Comissão, de 12 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2180/1999 | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1003/2000 da Comissão, de 12 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2179/1999 | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1004/2000 da Comissão, de 12 de Maio de 2000, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2177/1999 | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1005/2000 da Comissão, de 12 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2176/1999 | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1006/2000 da Comissão, de 12 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2178/1999 | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1007/2000 da Comissão, de 12 de Maio de 2000, que prevê a aplicação de um coeficiente de redução à emissão de certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, previsto no artigo 6.oB do Regulamento (CE) n.o 1222/94 | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1008/2000 da Comissão, de 12 de Maio de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas | 27 | |||
| * | Directiva 2000/27/CE do Conselho, de 2 de Maio de 2000, que altera a Directiva 93/53/CEE que introduz medidas comunitárias de combate a certas doenças dos peixes | 28 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/326/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 2 de Maio de 2000, que altera a Decisão 95/513/CE relativa à equivalência da batata de semente produzida em países terceiros e a Decisão 95/514/CE relativa à equivalência das inspecções de campo de culturas produtoras de semente efectuadas em países terceiros e à equivalência das sementes produzidas em países terceiros | 30 | ||
| 2000/327/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2000 do Conselho de Associação UE-Hungria, de 11 de Abril de 2000, relativa à transição para a segunda fase da Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro | 32 | ||
| Comissão | ||||
| 2000/328/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Abril de 2000, relativa ao pagamento pelo Reino Unido de determinadas despesas decorrentes dos actos relativos à política agrícola comum em euros [notificada com o número C(2000) 1026] | 33 | ||
| 2000/329/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Abril de 2000, que altera a Decisão 97/467/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carnes de coelho e carnes de caça de criação [notificada com o número C(2000) 1032] (1) | 35 | ||
| 2000/330/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Abril de 2000, que aprova testes de detecção de anticorpos da brucelose bovina no âmbito da Directiva 64/432/CEE do Conselho [notificada com o número C(2000) 1042] (1) | 37 | ||
| 2000/331/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2000, que altera a Decisão 1999/813/CE que estabelece as condições especiais de importação de produtos da pesca originários da República Socialista do Vietname [notificada com o número C(2000) 1050] (1) | 39 | ||
| 2000/332/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2000, que altera a Decisão 97/20/CE que estabelece a lista dos países terceiros que satisfazem as condições de equivalência para as condições de produção e colocação no mercado dos moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos [notificada com o número C(2000) 1052] (1) | 40 | ||
| 2000/333/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2000, que estabelece condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos originários da República Socialista do Vietname [notificada com o número C(2000) 1054] (1) | 42 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |