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Document L:1999:182:TOC

Title and reference
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 182, 16 de Julho de 1999

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Text
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 182
42.o ano
16 de Julho de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*DIRECTIVA1999/31/CE do Conselho de 26 de Abril de 1999 relativa à deposição de resíduos em aterros 1

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
99/457/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Abril de 1999, sobre a conclusão de um acordo em forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Eslovénia relativo ao sistema de ecopontos a aplicar ao tráfego esloveno em trânsito na Áustria a partir de 1 de Janeiro de 1997 20
Acordo em forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Repúbica da Eslovénia relativo ao sistema de ecopontos a aplicar ao tráfego esloveno em trânsito na Áustria a partir de 1 de Janeiro de 1997 21
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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