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Document L:1999:127:TOC
Official Journal of the European Communities, L 127, 21 May 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 127, 21 de Maio de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 127, 21 de Maio de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 127 42.o ano 21 de Maio de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1035/1999 do Conselho, de 11 de Maio de 1999, relativo à aplicação pela Comissão de um programa de acções específicas e de medidas destinadas a melhorar o acesso ao mercado japonês dos produtos e dos serviços transfronteiras da União Europeia | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1036/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3508/92 que estabelece um sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajudas comunitários, no respeitante às datas-limite de apresentação dos pedidos de ajuda no âmbito do regime de pagamentos compensatórios aos produtores de arroz | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1037/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo à aplicação das medidas específicas de importação de sumos e mostos de uvas originários de Chipre | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1038/1999 da Comissão, de 20 de Maio de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1039/1999 da Comissão, de 20 de Maio de 1999, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Maio de 1999 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 2603/97 | 8 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1040/1999 da Comissão, de 20 de Maio de 1999, relativo a uma medida de protecção aplicável às importações de alhos originários da China | 10 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1041/1999 da Comissão, de 20 de Maio de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1042/1999 da Comissão, de 20 de Maio de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1043/1999 da Comissão, de 20 de Maio de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1078/98 | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1044/1999 da Comissão, de 20 de Maio de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1746/98 | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1045/1999 da Comissão, de 20 de Maio de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1079/98 | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1046/1999 da Comissão, de 20 de Maio de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2004/98 | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1047/1999 da Comissão, de 20 de Maio de 1999, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 566/1999 | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1048/1999 da Comissão, de 20 de Maio de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 28 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/336/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 1999, que altera a Decisão 97/569/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de produtos à base de carne Texto relevante para efeitos do EEE[notificada com o número C(1999) 1352] (1) | 30 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |