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Document L:1999:098:TOC
Official Journal of the European Communities, L 98, 13 April 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 98, 13 de Abril de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 98, 13 de Abril de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 98 42.o ano 13 de Abril de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicaŽKcŽDao ŽBe uma condiŽKcŽDao da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 752/1999 da Comissão, de 12 de Abril de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 753/1999 da Comissão, de 12 de Abril de 1999, que modifica o Regulamento (CE) n.o1705/98 do Conselho no que respeita a lista dos membros da UNITA, estabelecida nos termos do n.o11 da Resolução n.o1127 (1997) do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nomes e endereços das autoridades competentes nacionais | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 754/1999 da Comissão, de 12 de Abril de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o293/1999 que estabelece medidas especiais de derrogação aos Regulamentos (CEE) n.o3665/87, (CEE) n.o3719/88 e (CE) n.o1372/95 no sector da carne de aves de capoeira | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 755/1999 da Comissão, de 12 de Abril de 1999, que fixa o montante máximo da ajuda compensatória resultante das taxas de conversão do euro em unidade monetária nacional ou das taxas de câmbio aplicáveis em 1 e 3 de Janeiro de 1999 | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 756/1999 da Comissão, de 12 de Abril de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o2362/98 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o404/93 do Conselho no que respeita ao regime de importação de bananas na Comunidade | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 757/1999 da Comissão, de 12 de Abril de 1999, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito dos contingente pautais e das bananas tradicionais ACP, para o segundo trimestre de 1999 (segundo período)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 12 | ||
| Regulamento (CE) n.o 758/1999 da Comissão, de 12 de Abril de 1999, que fixa, para o mês de Março de 1999, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 13 | |||
| II Actos cuja publicaŽKcŽDao nŽDao ŽBe uma condiŽKcŽDao da sua aplicabilidade | ||||
| ComissŽDao | ||||
| 1999/253/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 1999, relativa a medidas de protecção respeitantes a determinados produtos da pesca provenientes ou originários do Quénia e da Tanzânia [notificada com o número C(1999) 497]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 15 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |