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Document L:1999:097:TOC
Official Journal of the European Communities, L 97, 12 April 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 97, 12 de Abril de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 97, 12 de Abril de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 97 42.o ano 12 de Abril de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicaŽKcŽDao ŽBe uma condiŽKcŽDao da sua aplicabilidade | |||
| * | Directiva 1999/14/CE da Comissão de 16 de Março de 1999 que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/538/CEE do Conselho relativa às luzes de nevoeiro da retaguarda dos veículos a motor e seus reboquesTexto relevante para efeitos do EEE. | 1 | ||
| * | Directiva 1999/15/CE da Comissão de 16 de Março de 1999 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/759/CEE do Conselho relativa às luzes indicadoras de mudança de direcção dos veículos a motor e seus reboques Texto relevante para efeitos do EEE. | 14 | ||
| * | Directiva 1999/16/CE da Comissão de 16 de Março de 1999 que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/540/CEE do Conselho relativa às luzes de estacionamento dos veículos a motor e seus reboques Texto relevante para efeitos do EEE. | 33 | ||
| * | Directiva 1999/17/CE da Comissão de 18 de Março de 1999 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/761/CEE do Conselho relativa aos faróis para veículos a motor com função de máximos e/ou de médios, bem como às fontes luminosas (lâmpadas de incandescência e outras a utilizar em luzes homologadas de veículos a motor e seus reboques Texto relevante para efeitos do EEE. | 45 | ||
| * | Directiva 1999/18/CE da Comissão de 18 de Março de 1999 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/762/CEE do Conselho relativa às luzes de nevoeiro da frente dos veículos a motor bem como às lâmpadas para essas luzes Texto relevante para efeitos do EEE. | 82 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |