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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 70, 17 de Março de 1999

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 70
42.^o ano
17 de Março de 1999

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 564/1999 da Comissão, de 16 de Março de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 565/1999 da Comissão, de 16 de Março de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino e que altera o Regulamento (CEE) n^o 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação	3
		Regulamento (CE) n^o 566/1999 da Comissão, de 16 de Março de 1999, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros	9
		Regulamento (CE) n^o 567/1999 da Comissão, de 16 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) n^o 2007/98 relativo a uma medida especial de intervenção para os cereais produzidos na Finlândia e na Suécia	10
	*	Regulamento (CE) n^o 568/1999 da Comissão, de 16 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) n^o 577/97 que estabelece determinadas regras de execução do Regulamento (CE) n^o 2991/94 do Conselho, que institui normas relativas às matérias gordas para barrar, e do Regulamento (CEE) n^o 1898/87 do Conselho relativo à protecção da denominação do leite e dos produtos lácteos aquando da sua comercialização	11
	*	Regulamento (CE) n^o 569/1999 da Comissão, de 16 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1756/93 que fixa os factos geradores da taxa de conversão agrícola aplicáveis no sector do leite e dos produtos lácteos	12
	*	Regulamento (CE) n^o 570/1999 da Comissão, de 16 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) n^o 1921/95 que estabelece regras de execução do regime de certificados de importação no sector do produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas	14
	*	Regulamento (CE) n^o 571/1999 da Comissão, de 16 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) n^o 1426/98 que fixa o montante máximo da ajuda compensatória relativa à reavaliação sensível da libra esterlina ocorrida em 3 de Maio de 1998	15
	*	Regulamento (CE) n^o 572/1999 da Comissão, de 16 de Março de 1999, relativo a certas comunicações recíprocas dos Estados-membros e da Comissão respeitantes aos sectores dos ovos e das aves de capoeira e que revoga o Regulamento (CEE) n^o 1527/73	16
	*	Regulamento (CE) n^o 573/1999 da Comissão, de 16 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) n^o 2486/98 que abre a destilação preventiva referida no artigo 38^o do Regulamento (CEE) n^o 822/87 do Conselho para a campanha de 1998/1999	18

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		1999/202/EC
	*	Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) n^o 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade [notificada com o número C(1999) 443]	20
		1999/203/EC
	*	Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) n^o 2851/98 que estabelece, para 1999, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros [notificada com o número C(1999) 445]	23
		1999/204/EC
	*	Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1999, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(1999) 417] ⁽¹⁾	26
		1999/205/EC
	*	Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1999, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos computadores pessoais [notificada com o número C(1999) 425] ⁽¹⁾	46

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 553/1999 da Comissão, de 12 de Março de 1999, relativo ao fornecimento de arroz branqueado num porto comunitário com vista à sua ulterior entrega com destino à Rússia (JO L 68 de 15.3.1999)	49
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 555/1999 da Comissão, de 12 de Março de 1999, relativo ao fornecimento à Rússia de trigo mole e de centeio panificáveis (JO L 68 de 15.3.1999)	50
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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