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Document L:1998:229:TOC
Official Journal of the European Communities, L 229, 17 August 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 229, 17 de Agosto de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 229, 17 de Agosto de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 229 41º. ano 17 de Agosto de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| Conselho | ||
| 98/508/CE: | ||
| * | Decisão do Conselho, de 18 de Junho de 1998, relativa à conclusão de um Acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de certificados e de marcações entre a Comunidade Europeia e a Austrália | 1 |
| Acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de certificados e de marcações entre a Comunidade Europeia e a Austrália | 3 | |
| * | Acta Final | 58 |
| 98/509/CE: | ||
| * | Decisão do Conselho, de 18 de Junho de 1998, relativa à conclusão de um Acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia | 61 |
| Acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia | 62 | |
| * | Acta Final | 108 |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |