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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 196, 14 de Julho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 196
41.^o ano
14 de Julho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 1487/98 da Comissão, de 13 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
	*	Regulamento (CE) n^o 1488/98 da Comissão, de 13 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 2807/83 que define as regras especiais de registo das informações relativas às capturas de peixe pelos Estados-membros	3
	*	Regulamento (CE) n^o 1489/98 da Comissão, de 13 de Julho de 1998, que altera pela décima terceira vez o Regulamento (CE) n^o 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha	5
	*	Regulamento (CE) n^o 1490/98 da Comissão, de 13 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 659/97 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n^o 2200/96 do Conselho no que respeita ao regime das intervenções no sector das frutas e produtos hortícolas	7
		Regulamento (CE) n^o 1491/98 da Comissão, de 13 de Julho de 1998, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza	11
		Regulamento (CE) n^o 1492/98 da Comissão, de 13 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 2179/92 que estabelece as normas de execução relativas às medidas específicas de importação a favor das ilhas Canárias no respeitante ao tabaco	13
		Regulamento (CE) n^o 1493/98 da Comissão, de 13 de Julho de 1998, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar	15
		Regulamento (CE) n^o 1494/98 da Comissão, de 13 de Julho de 1998, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar	18
		Regulamento (CE) n^o 1495/98 da Comissão, de 13 de Julho de 1998, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar	21
	*	Decisão n^o 1496/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, que cria um programa de acção para melhoria da sensibilização das profissões jurídicas ao direito comunitário (Acção Robert Schuman)	24

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/449/EC
	*	Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 1998, respeitante à conclusão do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Guiné relativo à aplicação provisória do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular Revolucionária da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense, em relação ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 1998 e 31 Dezembro de 1999	28
		Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné relativo à aplicação provisória do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular Revolucionária da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense, em relação ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 1998 e 31 de Dezembro de 1999	31
		Comissão
		98/450/EC
	*	Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 1998, que altera a Decisão 97/586/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a anemia infecciosa do salmão na Noruega [notificada com o número C(1998) 1845] ⁽¹⁾	46
		Convenções assinadas entre Estados-membros
	*	Decisão n^o 1/98, de 30 de Junho de 1998, do comité instituído pelo artigo 18^o da Convenção de Dublim, de 15 de Junho de 1990, relativa a certas disposições de aplicação da convenção	49
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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