EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:1998:142:TOC
Official Journal of the European Communities, L 142, 14 May 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 142, 14 de Maio de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 142, 14 de Maio de 1998
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 142 41.o ano 14 de Maio de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) no 994/98 do Conselho, de 7 de Maio de 1998, relativo à aplicação dos artigos 92o e 93o do Tratado que institui a Comunidade Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais | 1 | ||
| Regulamento (CE) no 995/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 | |||
| Regulamento (CE) no 996/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 7 | |||
| Regulamento (CE) no 997/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 9 | |||
| Regulamento (CE) no 998/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1408/97 | 11 | |||
| * | Regulamento (CE) no 999/98 da Comissão, de 12 de Maio de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1000/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) no 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 18 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1001/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 536/93 que estabelece as normas de execução da imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos | 22 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1002/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de magnésio em bruto, não ligado, originário da República Popular da China | 24 | ||
| Regulamento (CE) no 1003/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno | 34 | |||
| Regulamento (CE) no 1004/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 36 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 98/325/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 1998, relativa ao programa de trabalho 1998 sobre o teor de proteínas dos principais produtos lácteos (1) | 39 | ||
| Aviso aos leitores | s3 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |