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Document L:1998:139:TOC
Official Journal of the European Communities, L 139, 11 May 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 139, 11 de Maio de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 139, 11 de Maio de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 139 41.o ano 11 de Maio de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) no 974/98 do Conselho, de 3 de Maio de 1998, relativo à introdução do euro | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) no 975/98 do Conselho, de 3 de Maio de 1998, relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação | 6 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 98/307/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo na Bélgica | 9 | ||
| 98/308/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo na Alemanha | 11 | ||
| 98/309/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo na Áustria | 13 | ||
| 98/310/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo em França | 14 | ||
| 98/311/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo em Itália | 15 | ||
| 98/312/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo em Espanha | 17 | ||
| 98/313/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo em Portugal | 18 | ||
| 98/314/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo na Suécia | 19 | ||
| 98/315/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 1 de Maio de 1998, que revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo no Reino Unido | 20 | ||
| 98/316/EC | ||||
| * | Recomendação do Conselho, de 1 de Maio de 1998, nos termos do no 2 do artigo 109oJ do Tratado | 21 | ||
| * | Declaração do Conselho (Ecofin) e dos ministros reunidos no âmbito desse Conselho, emitida em 1 de Maio de 1998 | 28 | ||
| 98/317/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 3 de Maio de 1998, nos termos do no 4 do artigo 109oJ do Tratado | 30 | ||
| 98/318/EC | ||||
| * | Recomendação do Conselho, de 3 de Maio de 1998, relativa à nomeação do Presidente, do Vice-Presidente e dos vagais da Comissão Executiva do Banco Central Europeu | 36 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |