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Document L:1998:104:TOC
Official Journal of the European Communities, L 104, 03 April 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 104, 03 de Abril de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 104, 03 de Abril de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 104 41º. ano 3 de Abril de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| Conselho | ||
| 98/249/CE: | ||
| * | Decisão do Conselho, de 7 de Outubro de 1997, relativa à celebração da Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste | 1 |
| Convenção para a protecção do meio marinho do Atlântico Nordeste | 3 | |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |