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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 20, 27 de Janeiro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 20
41.^o ano
27 de Janeiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 190/98 do Conselho, de 19 de Janeiro de 1998, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da antiga República Jugoslava da Macedónia para a Comunidade (sistema de duplo controlo)	1
	*	Regulamento (CE) n^o 191/98 do Conselho, de 20 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1442/88 relativo à concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/1989 a 1997/1998, de prémios de abandono definitivo de superfícies vitícolas	15
	*	Regulamento (CE) n^o 192/98 do Conselho, de 20 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 3072/95 que estabelece a organização comum de mercado do arroz e o Regulamento (CEE) n^o 2358/71 que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes	16
	*	Regulamento (CE) n^o 193/98 do Conselho, de 20 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1323/90 que institui uma ajuda específica à criação de ovinos e caprinos em determinadas zonas desfavorecidas da Comunidade	18
	*	Regulamento (CE) n^o 194/98 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 3105/88 que estabelece as regras de execução das destilações obrigatórias referidas nos artigos 35^o e 36^o do Regulamento (CEE) n^o 822/87	19
	*	Regulamento (CE) n^o 195/98 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1998, que completa o anexo do Regulamento (CE) n^o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n^o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ⁽¹⁾	20
		Regulamento (CE) n^o 196/98 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	22
		Regulamento (CE) n^o 197/98 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 1998 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n^o 1939/97 para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia	24
		Regulamento (CE) n^o 198/98 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 1998 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n^o 1600/95	26
		Regulamento (CE) n^o 199/98 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1998, que determina a medida em que podem ser aceites os pedidos de certificados de importação introduzidos em Janeiro de 1998 para determinados produtos do sector de leite e dos produtos lácteos no âmbito dos regimes previstos nos acordos europeus entre a Comunidade e a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca e a Roménia, do regime previsto nos acordos sobre comércio livre entre a Comunidade e os países bálticos e do regime previsto no acordo provisório entre a Comunidade e a Eslovénia	28

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/95/EC
	*	Decisão da Comissão, de 21 de Outubro de 1997, relativa aos auxílios concedidos pela região da Sardenha (Itália) ao sector do transporte marítimo da Sardenha ⁽¹⁾	30
		98/96/EC
		Decisão da Comissão, de 20 de Janeiro de 1998, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia	35
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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