Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 350
40.o ano
20 de Dezembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2569/97 da Comissão de 19 de Dezembro de 1997 relativo à suspensão de pesca da sarda por navios arvorando pavilhão da Dinamarca

1

*

Regulamento (CE) nº 2570/97 da Comissão de 19 de Dezembro de 1997 relativo à suspensão de pesca da sarda por navios arvorando pavilhão da Dinamarca

2

*

Regulamento (CE) nº 2571/97 da Comissão de 15 de Dezembro de 1997 relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e de outros produtos alimentares

3

*

Regulamento (CE) nº 2572/97 da Comissão de 15 de Dezembro de 1997 que fixa, para a campanha de pesca de 1998, os preços de retirada e venda dos produtos da pesca enunciados nas letras A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) nº 3759/92 do Conselho (1)

36

*

Regulamento (CE) nº 2573/97 da Comissão de 15 de Dezembro de 1997 que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1998 (1)

46

*

Regulamento (CE) nº 2574/97 da Comissão de 15 de Dezembro de 1997 que fixa o montante da ajuda ao reporte em relação a certos produtos da pesca durante a campanha de 1998 (1)

55

*

Regulamento (CE) nº 2575/97 da Comissão de 15 de Dezembro de 1997 que fixa o montante do prémio forfetário relativo a determinados produtos da pesca durante a campanha de 1998 (1)

57

*

Regulamento (CE) nº 2576/97 da Comissão de 15 de Dezembro de 1997 que fixa, para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito, o valor forfetário dos produtos retirados do mercado durante a campanha de pesca de 1998 (1)

58

*

Regulamento (CE) nº 2577/97 da Comissão de 16 de Dezembro de 1997 relativo às importações de certos produtos têxteis originários da Federação da Rússia

60

REGULAMENTO (CE) Nº 2578/97 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

65

REGULAMENTO (CE) Nº 2579/97 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2097/97

67

REGULAMENTO (CE) Nº 2580/97 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2098/97

68

REGULAMENTO (CE) Nº 2581/97 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2096/97

69

REGULAMENTO (CE) Nº 2582/97 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2095/97

70

REGULAMENTO (CE) Nº 2583/97 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1997 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

71

REGULAMENTO (CE) Nº 2584/97 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1997 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária

73

REGULAMENTO (CE) Nº 2585/97 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1997 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária

75

REGULAMENTO (CE) Nº 2586/97 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

77

REGULAMENTO (CE) Nº 2587/97 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária

79

REGULAMENTO (CE) Nº 2588/97 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária

81

REGULAMENTO (CE) Nº 2589/97 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1997 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

83

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Commissão

97/850/CE:

*

Decisão da Commissão de 3 de Dezembro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Luxemburgo por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

86

97/851/CE:

*

Decisão da Commissão de 3 de Dezembro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Luxemburgo por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

88

97/852/CE:

*

Decisão da Commissão de 3 de Dezembro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Luxemburgo por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

89

97/853/CE:

*

Decisão da Commissão de 3 de Dezembro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Bélgica por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

90

97/854/CE:

*

Decisão da Commissão de 3 de Dezembro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Bélgica por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

91

97/855/CE:

*

Decisão da Commissão de 3 de Dezembro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Bélgica por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

92

97/856/CE:

*

Decisão da Commissão de 3 de Dezembro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Itália por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

93

97/857/CE:

*

Decisão da Commissão de 3 de Dezembro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Reino Unido por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

94

97/858/CE:

*

Decisão da Commissão de 3 de Dezembro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Reino Unido por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

95

97/859/CE:

*

Decisão da Commissão de 3 de Dezembro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Reino Unido por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

96

97/860/CE:

*

Decisão da Commissão de 3 de Dezembro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Espanha por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

97

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.