Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 274
40.o ano
7 de Outubro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1945/97 DA COMISSÃO de 6 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1895/97 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

1

*

Regulamento (CE) nº 1946/97 da Comissão de 6 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 659/97 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) nº 2200/96 do Conselho no que respeita ao regime das intervenções no sector das frutas e produtos hortícolas

4

REGULAMENTO (CE) Nº 1947/97 DA COMISSÃO de 6 de Outubro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

*

Directiva 97/58/CE da Comissão de 26 de Setembro de 1997 que altera a Directiva 94/57/CE do Conselho relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas (1)

8

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/648/CE:

*

Decisão da Comissão de 25 de Setembro de 1997 relativa à marcação e utilização de carne de suíno, nos termos do artigo 9º da Directiva 80/217/CEE do Conselho, no que respeita à Bélgica (1)

9

97/649/CE:

*

Decisão da Comissão de 26 de Setembro de 1997 que altera a Decisão 95/506/CE que autoriza os Estados- membros a adoptar provisoriamente medidas adicionais contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith proveniente do Reino dos Países Baixos (1)

14

97/650/CE:

*

Decisão da Comissão de 2 de Outubro de 1997 relativa à marcação e utilização de carne de suíno, nos termos do artigo 9º da Directiva 80/217/CEE do Conselho, no que respeita à Bélgica (1)

16

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.