Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 188
40.o ano
17 de Julho de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1362/97 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 1997 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1363/97 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 1997 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1364/97 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 1997 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1464/96

5

*

Regulamento (CE) n.° 1365/97 da Comissão, de 16 de Julho de 1997, que altera o Regulamento (CE) n.° 716/96, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado de carne de bovino no Reino Unido

6

*

Regulamento (CE) nº 1366/97 da Comissão de 16 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1261/96, que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector vitícola que beneficiam do regime específico previsto nos artigos 2º a 5º do Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho

8

*

Regulamento (CE) nº 1367/97 da Comissão de 16 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 271/97 que estabelece as normas de execução do regime de importação previsto no Regulamento (CE) nº 70/97 do Conselho no que respeita a determinados produtos do sector da carne de bovino

11

REGULAMENTO (CE) Nº 1368/97 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 1997 respeitante ao Regulamento (CE) nº 1970/96 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para o painço do código NC 1008 20 00

15

REGULAMENTO (CE) Nº 1369/97 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 1997 respeitante ao Regulamento (CE) nº 1218/96 relativo à isenção de direitos niveladores de importação, para certos produtos do sector dos cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a República da Bulgária e a República da Roménia

16

REGULAMENTO (CE) Nº 1370/97 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 1997 que fixa as restituições à exportação de azeite

17

REGULAMENTO (CE) Nº 1371/97 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 1997 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima sexta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2081/96

19

REGULAMENTO (CE) Nº 1372/97 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 1997 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

21

REGULAMENTO (CE) Nº 1373/97 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 1997 que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

24

REGULAMENTO (CE) Nº 1374/97 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.