Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 313
39.o ano
3 de Dezembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2309/96 DA COMISSÃO de 2 de Dezembro de 1996 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

1

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Regulamento (CE) nº 2310/96 da Comissão de 2 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1101/89 do Conselho no que diz respeito às condições aplicáveis à entrada em serviço de novas capacidades para os rebocadores- empurradores de navegação interior

8

*

Regulamento (CE) nº 2311/96 da Comissão de 2 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 3886/92 que estabelece normas de execução dos regimes de prémios previstos no sector da carne de bovino

9

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Regulamento (CE) nº 2312/96 da Comissão de 2 de Dezembro de 1996 que fixa o montante final da ajuda em favor de determinadas leguminosas para grão, para a campanha de 1996/1997

15

REGULAMENTO (CE) Nº 2313/96 DA COMISSÃO de 2 de Dezembro de 1996 que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2314/96 DA COMISSÃO de 2 de Dezembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/671/Euratom:

*

Decisão da Comissão de 13 de Novembro de 1996 relativa a um procedimento em aplicação do artigo 83º do Tratado Euratom (XVII-05 - Jenson Tungsten Ltd, Hemel Hempstead) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

20

96/672/CE:

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Decisão da Comissão de 22 de Novembro de 1996 relativa à validade de certas informações pautais vinculativas (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

25

96/673/CE:

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Decisão da Comissão de 22 de Novembro de 1996 relativa à validade de certas informações pautais vinculativas (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

27

96/674/CE:

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Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 1996, que altera a Decisão 93/436/CEE que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Chile (1)

29

96/675/CE:

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Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 1996, que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos originários do Chile (1)

38

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.