Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 304
39.o ano
27 de Novembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2254/96 do Conselho de 19 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1101/89 relativo ao saneamento estrutural da navegação interior

1

*

Regulamento (CE) nº 2255/96 do Conselho de 19 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1107/70 relativo aos auxílios concedidos no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2256/96 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1996 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2257/96 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

*

Directiva 96/72/CE do Conselho, de 18 de Novembro de 1996, que altera as Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE relativas à comercialização de sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras, sementes de cereais, batatas de semente, sementes de plantas oleaginosas e de fibras e sementes de produtos hortícolas

10

*

Directiva 96/75/CE do Conselho de 19 de Novembro de 1996 relativa às regras de fretamento e de determinação dos preços no sector dos transportes nacionais e internacionais de mercadorias por via navegável na Comunidade

12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/660/CE:

*

Decisão da Comissão de 14 de Novembro de 1996 que adapta, em conformidade com o nº 3 do artigo 42º, o anexo II do Regulamento (CEE) nº 259/93 do Conselho relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade (1)

15

96/661/CE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1996 que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de escavadoras hidráulicas de peso superior a seis toneladas originárias da República da Coreia

23

96/662/CE:

*

Decisão da Comissão de 25 de Novembro de 1996 relativa a certas medidas de protecção respeitantes às conservas de atum originárias da Costa do Marfim (1)

25

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.