Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 210
39.o ano
20 de Agosto de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1654/96 DA COMISSÃO de 19 de Agosto de 1996 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1655/96 DA COMISSÃO de 19 de Agosto de 1996 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

4

REGULAMENTO (CE) Nº 1656/96 DA COMISSÃO de 19 de Agosto de 1996 relativo ao fornecimento de alimentos de transição à base de cereais a título de ajuda alimentar

9

*

Regulamento (CE) nº 1657/96 da Comissão de 19 de Agosto de 1996 que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis em 1997 a certos produtos originários da República Popular da China

12

REGULAMENTO (CE) Nº 1658/96 DA COMISSÃO de 19 de Agosto de 1996 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

16

REGULAMENTO (CE) Nº 1659/96 DA COMISSÃO de 19 de Agosto de 1996 que rectifica os Regulamentos (CE) nº 843/96 e (CE) nº 855/96 que estabelecem os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

REGULAMENTO (CE) Nº 1660/96 DA COMISSÃO de 19 de Agosto de 1996 que rectifica o Regulamento (CE) nº 1423/96, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

REGULAMENTO (CE) Nº 1661/96 DA COMISSÃO de 19 de Agosto de 1996 que rectifica o Regulamento (CE) nº 1487/96, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

REGULAMENTO (CE) Nº 1662/96 DA COMISSÃO de 19 de Agosto de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

*

Directiva 96/44/CE da Comissão de 1 de Julho de 1996 que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/220/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor (1)

25

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/509/CE:

*

Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 1996, que estabelece as exigências genealógicas e zootécnicas para a importação de sémen de certos animais (1)

47

96/510/CE:

*

Decisão da Comissão de 18 de Julho de 1996 que estabelece os certificados genealógicos e zootécnicos exigíveis aquando da importação de reprodutores ou dos respectivos sémen, óvulos e embriões (1)

53

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.