Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 228
38.o ano
23 de Setembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2236/95 do Conselho de 18 de Setembro de 1995 que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2237/95 DA COMISSÃO de 22 de Setembro de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

8

REGULAMENTO (CE) Nº 2238/95 DA COMISSÃO de 22 de Setembro de 1995 relativo a diversas entregas de açúcar branco a título de ajuda alimentar

10

REGULAMENTO (CE) Nº 2239/95 DA COMISSÃO de 22 de Setembro de 1995 relativo ao fornecimento de alimentos de transição à base de cereais a título de ajuda alimentar

15

REGULAMENTO (CE) Nº 2240/95 DA COMISSÃO de 22 de Setembro de 1995 que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de suíno, para o quarto trimestre de 1995, no âmbito do regime previsto nos acordos provisórios concluídos entre a Comunidade e a Bulgária e a Roménia

18

REGULAMENTO (CE) Nº 2241/95 DA COMISSÃO de 22 de Setembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

REGULAMENTO (CE) Nº 2242/95 DA COMISSÃO de 22 de Setembro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

21

REGULAMENTO (CE) Nº 2243/95 DA COMISSÃO de 22 de Setembro de 1995 relativo à emissão de certificados de exportação de frutos e produtos hortícolas que compreendem a fixação prévia da restituição

23

REGULAMENTO (CE) Nº 2244/95 DA COMISSÃO de 22 de Setembro de 1995 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/380/CE:

*

Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 1995, que altera as Decisões 94/432/CE, 94/433/CE e 94/434/CE da Comissão, que estabelecem disposições de aplicação das Directivas do Conselho 93/23/CEE, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de suínos, 93/24/CEE, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de bovinos, e 93/25/CEE, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de ovinos e caprinos

25

Rectificação

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1761/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que altera pela segunda vez o Regulamento (CE) nº 3366/94, que estabelece, para 1995, determinadas medidas de conservação e de gestão dos recursos haliêuticos da área de regulamentação definida na Convenção sobre a futura cooperação multilateral nas pescarias do Noroeste do Atlântico (JO nº L 171 de 21. 7. 1995)

27

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.