Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 41
38.o ano
23 de Fevereiro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 354/95 do Conselho de 20 de Fevereiro de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 337/75 que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

1

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Regulamento (CE) nº 355/95 do Conselho de 20 de Fevereiro de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 3283/94 relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia

2

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Regulamento (CE) nº 356/95 do Conselho de 20 de Fevereiro de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 3286/94 que estabelece procedimentos comunitários no domínio da política comercial comum para assegurar o exercício pela Comunidade dos seus direitos ao abrigo das regras do comércio internacional, em especial as estabelecidas sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio

3

REGULAMENTO (CE) Nº 357/95 DA COMISSÃO de 22 de Fevereiro de 1995 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

4

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REGULAMENTO (CE) Nº 358/95 DA COMISSÃO de 21 de Fevereiro de 1995 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

6

REGULAMENTO (CE) Nº 359/95 DA COMISSÃO de 22 de Fevereiro de 1995 que determina, para o período compreendido entre 1 de Março de 1995 e 30 de Junho de 1995, as quantidades de açúcar bruto produzidas nos departamentos franceses ultramarinos que beneficiam da ajuda à refinação referida no Regulamento (CEE) nº 2225/86 do Conselho

12

REGULAMENTO (CE) Nº 360/95 DA COMISSÃO de 22 de Fevereiro de 1995 relativo à abertura de vendas por concursos simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos de intervenção

14

REGULAMENTO (CE) Nº 361/95 DA COMISSÃO de 22 de Fevereiro de 1995 relativo à abertura de uma venda por concurso simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica na posse do organismo de intervenção espanhol

23

REGULAMENTO (CE) Nº 362/95 DA COMISSÃO de 22 de Fevereiro de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 276/95, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

28

REGULAMENTO (CE) Nº 363/95 DA COMISSÃO de 22 de Fevereiro de 1995 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1021/94

29

REGULAMENTO (CE) Nº 364/95 DA COMISSÃO de 22 de Fevereiro de 1995 que fixa as restituições à exportação no sector dos frutos e produtos hortícolas

30

REGULAMENTO (CE) Nº 365/95 DA COMISSÃO de 22 de Fevereiro de 1995 que determinada as quantidades totais disponíveis para as quais os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira podem ser apresentados em Março de 1995 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) nº 774/94 do Conselho

33

REGULAMENTO (CE) Nº 366/95 DA COMISSÃO de 22 de Fevereiro de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

35

REGULAMENTO (CE) Nº 367/95 DA COMISSÃO de 22 de Fevereiro de 1995 que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

37

REGULAMENTO (CE) Nº 368/95 DA COMISSÃO de 22 de Fevereiro de 1995 que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

39

REGULAMENTO (CE) Nº 369/95 DA COMISSÃO de 22 de Fevereiro de 1995 que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

41

REGULAMENTO (CE) Nº 370/95 DA COMISSÃO de 22 de Fevereiro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

42

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Directiva 95/3/CE da Comissão de 14 de Fevereiro de 1995 que altera a Directiva 90/128/CEE relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios

44

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n° 348/95 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1995, que determina a quantidade disponível, para o segundo trimestre de 1995, relativamente a certos produtos do sector do leite e dos produtos lácteos, no âmbito do regime previsto pelos acordos europeus concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República Checa e a República Eslovaca (JO n° L 40 de 22. 2. 1995)

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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.