Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 217
34.o ano
6 de Agosto de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2372/91 da Comissão, de 5 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2373/91 da Comissão, de 5 de Agosto de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

REGULAMENTO (CEE) No 2374/91 DA COMISSÃO de 2 de Agosto de 1991 relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar #

5

*

REGULAMENTO (CEE) No 2375/91 DA COMISSÃO de 5 de Agosto de 1991 que altera pela décima terceira vez o Regulamento (CEE) no 646/86 que fixa as restituições à exportação no sector vitivinícola #

15

*

Regulamento (CEE) nº 2376/91 da Comissão de 5 de Agosto de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 1413/91 relativo às modalidades de concessão do prémio para o tabaco em folha

18

Regulamento (CEE) nº 2377/91 da Comissão, de 5 de Agosto de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

19

Regulamento (CEE) nº 2378/91 da Comissão, de 5 de Agosto de 1991, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

20

Regulamento (CEE) nº 2379/91 da Comissão, de 5 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

23

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/395/CEE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 29 de Julho de 1991 relativa à adopção do programa « Juventude para a Europa » (segunda fase) #

25

91/396/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Julho de 1991, relativa à criação de um número de telefone de emergência único europeu

31

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.