Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 36
34.o ano
8 de Fevereiro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) nº 294/91 do Conselho, de 4 de Fevereiro de 1991, relativo à exploração de serviços aéreos de carga entre Estados-membros

1

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Regulamento (CEE) nº 295/91 do Conselho, de 4 de Fevereiro de 1991, que estabelece regras comuns relativas a um sistema de compensação por recusa de embarque de passageiros nos transportes aéreos regulares

5

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REGULAMENTO (CEE) Nº 296/91 DO CONSELHO de 4 de Fevereiro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 4059/89, que fixa as condições de admissão de transportadores não residentes aos transportes nacionais rodoviários de mercadorias num Estado-membro #

8

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Regulamento (CEE) nº 297/91 do Conselho de 4 de Fevereiro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 715/90, relativo ao regime aplicável aos produtos agrícolas e a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos Países e Territórios Ultramarinos (PTOM) para levar em conta a adesão da Namíbia à Quarta Convenção ACP/CEE

9

Regulamento (CEE) nº 298/91 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

10

Regulamento (CEE) nº 299/91 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

12

Regulamento (CEE) nº 300/91 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1991, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

14

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Regulamento (CEE) nº 301/91 da Comissão de 7 de Fevereiro de 1991 que derroga o Regulamento (CEE) nº 1589/87 relativo à aquisição, mediante adjudicação, de manteiga pelos organismos de intervenção

17

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Regulamento (CEE) nº 302/91 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1991, que adopta as medidas definitivas relativas à emissão dos certificados MCT no sector do leite e dos produtos lácteos, no que diz respeito a Espanha

18

Regulamento (CEE) nº 303/91 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1991, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

19

Regulamento (CEE) nº 304/91 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

21

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/58/CEE:

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Decisão da Comissão de 25 de Janeiro de 1991 que determina os pedidos prioritários para a concessão da indemnização pelo abandono da produção leiteira prevista no n° 1B do artigo 4º do Regulamento (CEE) n° 857/84 do Conselho (Apenas fazem fé os textos nas línguas espanhola, francesa, inglesa e italiana)

23

91/59/CEE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 1991 que encerra o processo de reexame e confirma a caducidade de medidas anti-dumping relativas às importações na Comunidade de escavadoras hidráulicas autopropulsoras, de lagartas ou de rodas, com um peso total superior a seis toneladas mas igual ou inferior a trinta e cinco toneladas, equipadas com um único balde montado num braço capaz de rodar 360°, ou previsto para ser assim equipado, originárias do Japão#

25

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.