Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 350
33.o ano
14 de Dezembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3586/90 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 3587/90 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 3588/90 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 3589/90 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1990, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados de 3 a 8 de Dezembro de 1990 no sector do leite e dos produtos lácteos

8

Regulamento (CEE) nº 3590/90 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

9

Regulamento (CEE) nº 3591/90 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1990, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

14

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3592/90 DA COMISSAO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVO A SUSPENSAO DA PESCA DO BADEJO POR NAVIOS ARVORANDO PAVILHAO DE FRANCA

34

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3593/90 DA COMISSAO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVO A SUSPENSAO DA PESCA DA PESCADA POR NAVIOS ARVORANDO PAVILHAO DE FRANCA

35

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3594/90 DA COMISSAO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVO A SUSPENSAO DA PESCA DO CARAPAU POR NAVIOS ARVORANDO PAVILHAO DE ESPANHA

36

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3595/90 DA COMISSAO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVO A SUSPENSAO DA PESCA DA ARREIRA POR NAVIOS ARVORANDO PAVILHAO DE PORTUGAL

37

*

Regulamento (CEE) nº 3596/90 da Comissão, de 12 de Dezembro de 1990, que fixa as normas de qualidade para os pêssegos e as nectarinas

38

*

Regulamento (CEE) nº 3597/90 da Comissão, de 12 de Dezembro de 1990, relativo às regras de contabilização aplicáveis às medidas de intervenção que implicam a compra, a armazenagem e a venda de produtos agrícolas pelos organismos de intervenção

43

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3598/90 DA COMISSAO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVO AO PROCEDIMENTO APLICAVEL A CERTOS PRODUTOS AGRICOLAS SUJEITOS A QUANTIDADES DE REFERENCIA E ORIGINARIOS DOS ESTADOS DE AFRICA, DAS CARAIBAS E DO PACIFICO OU DOS PAISES E TERRITORIOS ULTRAMARINOS ( 1991 )

47

*

Regulamento (CEE) nº 3599/90 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1990, que repara o prejuízo causado pela suspensão da pesca do linguado legítimo, em 1989, por navios que arvoram pavilhão de um Estado-membro

50

*

Regulamento (CEE) nº 3600/90 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1990, que repara o prejuízo causado pela suspensão da pesca do bacalhau, em 1989, por navios que arvoram pavilhão de um Estado-membro

52

*

Regulamento (CEE) n° 3601/90 da comissão, de 13 de dezembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) n° 626/85 relativo a compra, venda e armazenagem, pelos organismos armazenadores, de passas de uva e passas de figo nao transformadas

54

*

Regulamento (CEE) n° 3602/90 da comissão, de 13 de dezembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) n° 627/85 relativo a ajuda a armazenagem e a compensação financeira para as passas de figo e passas de uva nao transformadas

56

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3603/90 DA COMISSAO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 2681/83 QUE ESTABELECE REGRAS DE EXECUCAO DO REGIME DE AJUDA PARA AS SEMENTES OLEAGINOSAS

57

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3604/90 DA COMISSAO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE FIXA OS CONTINGENTES DE PRODUTOS DO SECTOR DA CARNE DE BOVINO, PROVENIENTES DE PAISES TERCEIROS, APLICAVEIS NA IMPORTACAO EM ESPANHA

58

Regulamento (CEE) nº 3605/90 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1990, que altera determinados direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas

60

Regulamento (CEE) nº 3606/90 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1990, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel

62

Regulamento (CEE) nº 3607/90 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

64

Regulamento (CEE) nº 3608/90 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação para o açúcar branco e para o açúcar em bruto

68

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/642/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativo à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas

71

Comissão

90/643/CEE:

*

Directiva 90/643/CEE da Comissão, de 26 de Novembro de 1990, que altera os anexos da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais

80

90/644/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 1990, relativa ao apuramento das contas dos Estados- membros a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», para o exercício financeiro de 1988

82

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.