Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 180
33.o ano
13 de Julho de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1996/90 da Comissão, de 12 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1997/90 da Comissão, de 12 de Julho de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1998/90 da Comissão, de 12 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 1999/90 da Comissão, de 12 de Julho de 1990, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno no Reino Unido

8

Regulamento (CEE) nº 2000/90 da Comissão, de 12 de Julho de 1990, que fixa as restituições à exportação de produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas previstas no artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 426/86 do Conselho

9

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2001/90 DA COMISSAO de 12 de Julho de 1990 que revoga o Regulamento (CEE) n* 1118/90, relativo à suspensao da pesca do linguado legitimo por navios arvorando pavilhao da Bélgica

11

Regulamento (CEE) nº 2002/90 da Comissão, de 12 de Julho de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

12

Regulamento (CEE) nº 2003/90 da Comissão, de 12 de Julho de 1990, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

14

Regulamento (CEE) nº 2004/90 da Comissão, de 12 de Julho de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

15

Regulamento (CEE) nº 2005/90 da Comissão, de 12 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

19

Regulamento (CEE) nº 2006/90 da Comissão, de 12 de Julho de 1990, que prorroga pela primeira vez a suspensão da fixação antecipada da restituição à exportação para o glúten de determinados produtos transformados à base de cereais e de arroz

21

Regulamento (CEE) nº 2007/90 da Comissão, de 12 de Julho de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/364/CEE:

*

Directiva 90/364/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1990, relativa ao direito de residência

26

90/365/CEE:

*

Directiva 90/365/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1990, relativa ao direito de residência dos trabalhadores assalariados e não assalariados que cessaram a sua actividade profissional

28

90/366/CEE:

*

DIRECTIVA DO CONSELHO de 28 de Junho de 1990 relativa ao direito de residência dos estudantes

30

Comissão

90/367/CEE:

*

Decisão da Comissão de 27 de Junho de 1990 que confirma o decreto do prefeito da região Alta Normandia de 23 de Abril de 1990 que limita a pesca das vieiras na baia do Sena Ocidental (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

32

90/368/CEE:

*

Decisão da Comissão de 29 de Junho de 1990 relativa ao programa especifico respeitante ao equipamento dos portos de pesca no Reino Unido, apresentado pelo Reino Unido no âmbito do Regulamento (CEE) n° 4028/86 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

33

90/369/CEE:

*

Decisão da Comissão de 29 de Junho de 1990 relativa ao programa especifico respeitante ao equipamento dos portos de pesca na Irlanda, apresentado pela Irlanda no âmbito do Regulamento (CEE) n° 4028/86 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

36

90/370/CEE:

*

Decisão da Comissão de 29 de Junho de 1990 relativa ao programa especifico respeitante ao equipamento dos portos de pesca na Grécia, apresentado pela Grécia no âmbito do Regulamento (CEE) nº 4028/86 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua grega)

39

90/371/CEE:

*

Decisão da Comissão de 29 de Junho de 1990 relativa ao programa especifico respeitante ao equipamento dos portos de pesca dos Açores, apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CEE) nº 4028/86 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

42

90/372/CEE:

*

Decisão da Comissão de 29 de Junho de 1990 relativa ao programa especifico respeitante ao equipamento dos portos de pesca da Madeira, apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CEE) nº 4028/86 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

45

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.