Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 328
32.o ano
14 de Novembro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3395/89 da Comissão, de 13 de Novembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 3396/89 da Comissão, de 13 de Novembro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 3397/89 da Comissão, de 13 de Novembro de 1989, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção, relativamente ao décimo primeiro concurso parcial efectuado em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

5

Regulamento (CEE) nº 3398/89 da Comissão, de 9 de Novembro de 1989, relativo à entrega de farinha de trigo mole ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR), a título de ajuda alimentar

6

Regulamento (CEE) nº 3399/89 da Comissão, de 9 de Novembro de 1989, relativo à entrega de azeite a organizações não governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar

9

Regulamento (CEE) nº 3400/89 da Comissão, de 13 de Novembro de 1989, relativo à entrega de açúcar branco ao Programa Alimentar Mundial (PAM) a título de ajuda alimentar

13

Regulamento (CEE) nº 3401/89 da Comissão, de 13 de Novembro de 1989, relativo à entrega de óleo de colza refinado ao Programa Alimentar Mundial (PAM) a título de ajuda alimentar

16

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3402/89 DA COMISSAO de 13 de Novembro de 1989 relativo à suspensao da pesca do arenque por navios arvorando pavilhao da Irlanda

22

*

Regulamento (CEE) n.° 3403/89 da Comissão, de 13 de Novembro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2159/89 que estabelece as regras de execução das medidas específicas para as frutas de casca rija e as alfarrobas previstas no título IIA do Regulamento (CEE) n.° 1035/72 do Conselho

23

Regulamento (CEE) nº 3404/89 da Comissão, de 13 de Novembro de 1989, relativo à abertura de um concurso permanente para o fornecimento à Polónia de 76 500 toneladas de cevada na posse do organismo de intervenção alemão e que altera o Regulamento (CEE) nº 2557/89

33

Regulamento (CEE) nº 3405/89 da Comissão, de 13 de Novembro de 1989, relativo à abertura de um concurso permanente para o fornecimento à Polónia de 100 000 toneladas de milho na posse do organismo de intervenção francês

36

Regulamento (CEE) nº 3406/89 da Comissão, de 13 de Novembro de 1989, relativo à abertura de um concurso permanente para o fornecimento à Polónia de 24 000 toneladas de cevada na posse do organismo de intervenção dinamarquês

39

Regulamento (CEE) nº 3407/89 da Comissão, de 13 de Novembro de 1989, que suprime o direito de compensação na importação de limões frescos originários da Argentina

42

Regulamento (CEE) nº 3408/89 da Comissão, de 13 de Novembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

43

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.