Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 163
32.o ano
14 de Junho de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1657/89 da Comissão, de 13 de Junho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1658/89 da Comissão, de 13 de Junho de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1659/89 da Comissão, de 13 de Junho de 1989, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector da carne de aves de capoeira

5

Regulamento (CEE) nº 1660/89 da Comissão, de 13 de Junho de 1989, que fixa os montantes suplementares em relação às aves de capoeira vivas e abatidas

7

Regulamento (CEE) nº 1661/89 da Comissão, de 13 de Junho de 1989, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos de ovos

9

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1662/89 DA COMISSAO de 13 de Junho de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 1244/82, que estabelece as modalidades de aplicaçao do regime de prémios para a manutençao de vacas em aleitamento

11

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1663/89 DA COMISSAO de 13 de Junho de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 1569/77 que fixa os procedimentos e condiçoes da tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervençao

13

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1664/89 DA COMISSAO de 13 de Junho de 1989 que estabelece regras de execuçao do regime de importaçao dos produtos dos codigos NC 0714 10 91 e 0714 90 11 originarios dos Estados de Africa, das Caraibas e do Pacifico ou dos paises e territorios ultramarinos

14

Regulamento (CEE) nº 1665/89 da Comissão, de 13 de Junho de 1989, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado

17

Regulamento (CEE) nº 1666/89 da Comissão, de 13 de Junho de 1989, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima quarta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3421/88

19

Regulamento (CEE) nº 1667/89 da Comissão, de 13 de Junho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

21

Regulamento (CEE) nº 1668/89 da Comissão, de 13 de Junho de 1989, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

23

Regulamento (CEE) nº 1669/89 da Comissão, de 13 de Junho de 1989, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

25

Regulamento (CEE) nº 1670/89 da Comissão, de 13 de Junho de 1989, que institui um direito de compensação na importação de beringelas originárias da Espanha (com excepção das Ilhas Canárias)

27

Regulamento (CEE) nº 1671/89 da Comissão, de 13 de Junho de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1574/89 o qual institui um direito de compensação na importação de maçãs originárias do Chile

29

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/368/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO de 29 de Maio de 1989 que altera a sétima Decisao 85/355/CEE relativa à equivalência das inspecçoes de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em paises terceiros, e a sétima Decisao 85/356/CEE relativa à equivalência de sementes produzidas em paises terceiros

30

89/369/CEE:

*

Directiva 89/369/CEE do Conselho, de 8 de Junho de 1989, relativa à prevenção da poluição atmosférica proveniente de novas instalações de incineração de resíduos urbanos

32

89/370/CEE:

*

Directiva 89/370/CEE do Conselho de 8 de Junho de 1989 que altera a Directiva 83/129/CEE relativa à importação nos Estados-Membros de peles de determinados bebés-foca e de produtos derivados

37

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.