Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 128
32.o ano
11 de Maio de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 1213/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2727/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais

1

*

Regulamento (CEE) n.° 1214/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa para a campanha de comercialização de 1989/1990 os preços aplicáveis no sector dos cereais

2

*

Regulamento (CEE) n.° 1215/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa para a campanha de 1989/1990 o montante da imposição de co-responsabilidade no sector dos cereais

4

*

Regulamento (CEE) n.° 1216/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n.° 3103/76 relativo à ajuda para o trigo duro

5

*

Regulamento (CEE) n.° 1217/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa para a campanha de comercialização de 1989/1990 o montante de ajuda para o trigo duro

6

*

Regulamento (CEE) n.° 1218/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa para a campanha de comercialização de 1989/1990 os acréscimos mensais dos preços dos cereais, das farinhas de trigo e de centeio, bem como dos grumos (gruaux) e sêmolas de trigo

7

*

Regulamento (CEE) n.° 1219/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1418/76 que estabelece a organização comum do mercado do arroz

9

*

Regulamento (CEE) n.° 1220/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa para a campanha de comercialização de 1989/1990 os preços aplicáveis no sector do arroz

10

*

Regulamento (CEE) n.° 1221/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa para a campanha de comercialização de 1989/1990, os acréscimos mensais dos preços do arroz paddy e do arroz em película

11

*

Regulamento (CEE) n.° 1222/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa para as sementeiras da campanha de comercialização de 1989/1990 o montante de ajuda à produção para determinadas variedades de arroz

12

*

Regulamento (CEE) n.° 1223/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1008/86 que adopta algumas regras de execução do regime de restituições à produção aplicáveis à fécula de batata

13

*

Regulamento (CEE) n.° 1224/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa para a campanha cerealífera de 1989/1990 o preço mínimo a pagar pelo produtor de fécula ao produtor de batata

14

*

Regulamento (CEE) nº 1225/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que altera o Regulamento nº 136/66/CEE que estabelece uma organização comum de mercado no sector das matérias gordas

15

*

Regulamento (CEE) n.° 1226/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2261/84 que adopta as regras gerais relativas à concessão de ajudas à produção de azeite e às organizações de produtores

17

*

Regulamento (CEE) n.° 1227/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa para a campanha de comercialização de 1989/1990 o preço indicativo à produção, a ajuda à produção e o preço de intervenção do azeite

18

*

Regulamento (CEE) n.° 1228/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa para a campanha de comercialização de 1989/1990 os preços indicativos e os preços de intervenção das sementes de colza, de nabo silvestre e de girassol

20

*

Regulamento (CEE) n.° 1229/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa para a campanha de comercialização de 1989/1990 os acréscimos mensais do preço indicativo, do preço de intervenção e do preço de compra de intervenção das sementes de colza, de nabo silvestre e de girassol

22

*

Regulamento (CEE) n.° 1230/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que altera o Regulamento n.° 724/67/CEE que fixa as condições de intervenção para as sementes oleaginosas durante os dois últimos meses da campanha assim como os princípios de escoamento das sementes compradas pelos organismos de intervenção

23

*

Regulamento (CEE) n.° 1231/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2194/85 que adopta as regras gerais relativas às medidas especiais para as sementes de soja

24

*

Regulamento (CEE) n.° 1232/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa para a campanha de comercialização de 1989/1990 o preço de objectivo das sementes de soja

26

*

Regulamento (CEE) n.° 1233/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa para a campanha de comercialização de 1989/1990 o preço mínimo das sementes de soja

27

*

Regulamento (CEE) n.° 1234/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa para a campanha de comercialização de 1989/1990 o preço de objectivo das sementes de linho

28

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Regulamento (CEE) n.° 1235/89 do Conselho, de 3 de Maio de 1989, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 2771/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos ovos e (CEE) n.° 2777/75 que estabelece uma organização comum de mercado no sector da carne de aves de capoeira

29

*

Regulamento (CEE) nº 1236/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 822/87 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

31

*

Regulamento (CEE) n.° 1237/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n.° 355/79 que estabelece as regras gerais para a designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos

32

*

Regulamento (CEE) n.° 1238/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa os preços de orientação no sector do vinho para a campanha de 1989/1990

33

*

Regulamento (CEE) n.° 1239/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2358/71 que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes

35

*

Regulamento (CEE) n.° 1240/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa para as campanhas de comercialização de 1990/1991 e 1991/1992 os montantes de ajuda concedida no sector das sementes

36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/311/CEE:

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Decisão do Conselho de 3 de Maio de 1989 relativa à concessão por certos Estados-membros de uma ajuda à armazenagem privada a curto prazo de vinhos de mesa e mostos

40

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.