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Document L:1988:158:TOC
Official Journal of the European Communities, L 158, 25 June 1988
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 158, 25 de junho de 1988
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 158, 25 de junho de 1988
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 1780/88 da Comissão, de 24 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) nº 1781/88 da Comissão, de 24 de Junho de 1988, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
Regulamento (CEE) nº 1782/88 da Comissão, de 24 de Junho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1783/88 da Comissão, de 24 de Junho de 1988, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1784/88 da Comissão, de 24 de Junho de 1988, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos | ||||
Regulamento (CEE) nº 1785/88 da Comissão, de 24 de Junho de 1988, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 3938/87 que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 1786/88 da Comissão de 24 de Junho de 1988 que fixa, para a campanha de comercialização de 1987/1988, a produção estimada de azeite, bem como o montante da ajuda unitária à produção que pode ser adiantada | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1787/88 da Comissão de 24 de Junho de 1988 que fixa os preços comunitários na produção de cravos e de rosas para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre e da Jordânia | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1788/88 da Comissão de 24 de Junho de 1988 que fixa os preços de referência das peras para a campanha de 1988/1989 | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1789/88 da Comissão de 24 de Junho de 1988 que fixa os preços de referência das maçãs para a campanha de 1988/1989 | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1790/88 da Comissão de 24 de Junho de 1988 que derroga, para o início da campanha de 1988/1989, as normas aplicáveis a determinadas variedades de maçãs e peras | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1791/88 da Comissão de 24 de Junho de 1988 que determina os Estados-membros em que são realizadas, durante a campanha de 1987/1988, campanhas de promoção do consumo de sumo de uva | |||
Regulamento (CEE) nº 1792/88 da Comissão, de 24 de Junho de 1988, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | ||||
Regulamento (CEE) nº 1793/88 da Comissão, de 24 de Junho de 1988, que institui uma taxa compensatória na importação de beringelas originárias da Espanha (com excepção das Ilhas Canárias) | ||||
Regulamento (CEE) nº 1794/88 da Comissão, de 24 de Junho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1787/87 que abre, para determinados Estados-membros e grupos de qualidades, a compra à intervenção e fixa os preços de compra no sector da carne de bovino | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
88/346/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho de 16 de Junho de 1988 que altera a Decisão 86/85/CEE, que institui um sistema de informação comunitário para o controlo e redução da poluição causada pelo derrame de hidrocarbonetos e outras substâncias perigosas no mar | |||
88/347/CEE: | ||||
* | Directiva 88/347/CEE do Conselho de 16 de Junho de 1988 que altera o Anexo II da Directiva 86/280/CEE, relativa aos valores-limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de certas substâncias perigosas incluídas na lista I do anexo da Directiva 76/464/CEE | |||
88/348/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho de 16 de Junho de 1988 que estabelece um programa de acção para a promoção do intercâmbio de jovens na Comunidade-programa "Juventude para a Europa" | |||
Rectificações | ||||
* | RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 3743/87 da Comissão de 14 de Dezembro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n.° 3033/80 do Conselho, que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas | |||
* | RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 4055/87 da Comissão de 22 de Dezembro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n.° 3035/80 do Conselho que estabelece, para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado, as regras gerais relativas à concessão das restituições à exportação e os critérios de fixação do seu montante |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |