Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 36
30.o ano
7 de Fevereiro de 1987

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 376/87 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 377/87 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 1987, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 378/87 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 379/87 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 1987, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 380/87 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 1987, que altera as taxas de conversão agrícolas específicas aplicáveis no sector do arroz

9

*

Regulamento (CEE) n.° 381/87 da Comissão de 6 de Fevereiro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1694/86 que estabelece as regras de aplicação relativas à concessão de prémios ao nascimento de vitelos

11

*

Regulamento (CEE) n.° 382/87 da Comissão de 6 de Fevereiro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n.° 765/86 relativo às modalidades de venda da manteiga de existências de intervenção destinada à exportação para determinados destinos

12

*

Regulamento (CEE) nº 383/87 da Comissão de 6 de Fevereiro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) nº 2409/86 relativo à venda de manteiga de intervenção destinada à incorporação nos alimentos compostos para animais

13

*

Regulamento (CEE) n.° 384/87 da Comissão de 6 de Fevereiro de 1987 que estabelece limites temporários para os desembarques de linguado Solea solea do Mar do Norte

14

Regulamento (CEE) nº 385/87 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 1987, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

15

Regulamento (CEE) nº 386/87 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 1987, que fixa os montantes suplementares em relação a certos produtos no sector da carne de suíno

21

*

Regulamento (CEE) n.° 387/87 da Comissão de 5 de Fevereiro de 1987 relativo a uma decisão de colocar à disposição de organizações de beneficência açúcar detido pelo organismo de intervenção italiano no âmbito de uma acção de ajuda de emergência às populações mais desfavorecidas vítimas da vaga de frio

23

Regulamento (CEE) nº 388/87 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

27

Regulamento (CEE) nº 389/87 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 1987, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas e sêmolas de trigo ou de centeio

28

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

87/95/CEE:

*

Decisão do Conselho de 22 de Dezembro de 1986 relativa à normalização no domínio das tecnologias da informação e das telecomunicações

31

87/96/CEE:

*

Balanço estimativo do Conselho de 26 de Janeiro de 1987 relativo aos novilhos (machos) de peso igual ou inferior a 300 quilogramas e destinados à engorda no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1987

38

87/97/CEE:

*

Balanço estimativo do Conselho de 26 de Janeiro de 1987 respeitante à carne de bovino destinada à indústria transformadora para o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1987

39

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.